R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060053, para presidir os autos do Processo nº 0802483-72.2023.8.10.0013, tramitando na 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão do impedimento do Juiz de Direito MÁRIO PRAZERES NETO. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de abril de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/04/2025 17:13 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 76/2025 05/05/2025 às 15:33 06/05/2025.