RESOLVE: CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º Instituir o Núcleo de Contratações, Contratos e Orçamento de TIC- NCCO-TIC, no âmbito da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão– TJMA, com a finalidade de planejar, controlar e monitorar as atividades relacionadas às contratações, à gestão contratual e ao orçamento da área de Tecnologia da Informação e Comunicação, promovendo a eficiência, a conformidade e a integração desses processo...CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria-DIA nº 1, de 18 de janeiro de 2022, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO

Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Matrícula 99176

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/04/2025 12:14 (CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO)

Informações de Publicação 72/2025 25/04/2025 às 14:48 28/04/2025