R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, titular da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 149807, para presidir os autos do Processo nº 0804302-75.2024.8.10.0056, tramitando na 4ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito RAPHAEL LEITE GUEDES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/10/2024 15:30 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 196/2024 17/10/2024 às 14:50 18/10/2024.
CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 4883, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.