RESOLVE: Art. 1º Instituir o Gabinete Itinerante da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, Programa ‘Encontros Regionais', com o objetivo de acompanhar e promover a integração e o diálogo entre a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão, magistrados e servidores das unidades judiciais do interior do Estado. Art. 2º O Gabinete Itinerante desempenhará suas atividades durante os ‘Encontros Regionais', que abrangerá matérias concernentes às áreas administrativas de competência da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Art. 3º O Gabinete Itinerante será composto pelos seguintes integrantes, sob a coordenação do primeiro: I – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; II – Diretor(a)-Geral; III – Juízes(as) Auxiliares da Presidência; IV – Juiz(a) Assessor(a) de Relações Institucionais da Presidência; V – Chefe de Gabinete da Presidência; VI – Diretor(a) de Segurança Institucional; VII – Diretor(a) de Recursos Humanos; VIII – Diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação; IX – Diretor(a) de Engenharia e Arquitetura; X – Assessor(a) de Comunicação da Presidência; e XI – Assessor(a) Especial de Planejamento e Gestão Estratégica. § 1º Na ausência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a coordenação dos trabalhos do Gabinete Itinerante caberá a um dos(as) Juízes(as) que o compõe. § 2º Não é necessário que todos os integrantes do Gabinete Itinerante participem dos trabalhos de forma presencial e/ou simultânea. Art. 4º À Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia – COACE, compete, dentre outras atribuições, apoiar o Gabinete Itinerante nas atividades a serem desenvolvidas durante os Encontros Regionais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/08/2024 10:14 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 166/2024 05/09/2024 às 00:00 06/09/2024