PORTARIA-CGJ Nº 1383, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: C5683CAB06 PORTARIA-CGJ - 13832024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 183079, para responder cumulativamente pela Comarca de Esperantinópolis, que se encontra vaga em razão da remoção do Juiz de Direito BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 15/04/2024 até ulterior deliberação. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/04/2024 14:38 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 67/2024 16/04/2024 às 15:39 17/04/2024.