PORTARIA-CGJ Nº 1403, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 5D35B7D6DB PORTARIA-CGJ - 14032024 ( relativo ao Processo 261952024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a solicitação contida no Processo n.º 26195/2024-CGJ etc. RESOLVE Art. 1º – Designar a servidora Thaísa Helena Peixoto Castelo Branco, matrícula nº 207951, para exercer o cargo em comissão de Secretária Judicial Substituta Permanente da 4ª Vara Especial Doméstica e Familiar contra Mulher do Termo Judiciário de São Luís, conforme indicação da Dra. Vanessa Clementino Sousa, titular da referida unidade. Dê-se Ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/04/2024 16:27 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 68/2024 17/04/2024 às 14:55 18/04/2024.