PORTARIA-CGJ Nº 1419, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 2B152D0C52 PORTARIA-CGJ - 14192024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, matrícula nº 146530, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Santa Helena, bem como pela Diretoria do Fórum, durante o afastamento do Juiz de Direito LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, no período de 17/04/2024 a 19/04/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 16 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/04/2024 16:27 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 69/2024 18/04/2024 às 14:52 19/04/2024.