RESOLVE: Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da PORTARIA-CGJ–11612024, a fim de substituir a designação do membro da equipe Uilson Pereira (matrícula 139758), passando a ser designado o servidor Thiago Henrique Bezerra (matrícula 149948). Parágrafo único. Designar, ainda, os servidores, Renata de Cássia Lobo Seguins Melo (20293), Cláudia Katherine Bayma Anchieta (matrícula 120428), Eliana da Conceição Monteiro Almeida (matrícula 121970), Tânia Olímpia Couto Chaves Ramos (matrícula 112094), José Raimundo Oliveira Júnior (matrícula 196386) e Delza Abreu Silva (matricula 196493), para assessorarem nos trabalhos. Art. 2º Durante a inspeção não ficará suspenso o atendimento nas Serventias Extrajudiciais em referência. Art. 3º Ao final, deverá ser elaborado o relatório sucinto, o qual será submetido a este corregedor-geral da Justiça para aprovação. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/04/2024 11:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 69/2024 18/04/2024 às 14:52 19/04/2024.
PORTARIA-CGJ Nº 1254, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: BB20158B0E PORTARIA-CGJ - 12542024 Dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça na Serventia Extrajudicial de Lago dos Rodrigues, disposta na PORTARIA CGJ-2592024. O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial nos termos do art. 30, XXXV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão c/c art. 146, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 14/91 e art. 11, § 5º, do Código de Normas da CGJ/MA. RESOLVE: Art. 1º Alterar o parágrafo único do art. 1º da PORTARIA-CGJ–11612024, a fim de substituir a designação do membro da equipe Uilson Pereira (matrícula 139758), passando a ser designado o servidor Thiago Henrique Bezerra (matrícula 149948). Parágrafo único. Designar, ainda, os servidores, Renata de Cássia Lobo Seguins Melo (20293), Cláudia Katherine Bayma Anchieta (matrícula 120428), Eliana da Conceição Monteiro Almeida (matrícula 121970), Tânia Olímpia Couto Chaves Ramos (matrícula 112094), José Raimundo Oliveira Júnior (matrícula 196386) e Delza Abreu Silva (matricula 196493), para assessorarem nos trabalhos. Art. 2º Durante a inspeção não ficará suspenso o atendimento nas Serventias Extrajudiciais em referência. Art. 3º Ao final, deverá ser elaborado o relatório sucinto, o qual será submetido a este corregedor-geral da Justiça para aprovação. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/04/2024 11:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 69/2024 18/04/2024 às 14:52 19/04/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: