PORTARIA-CGJ Nº 1462, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 099D9AB895 PORTARIA-CGJ - 14622024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito DELVAN TAVARES OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 053447, para funcionar junto à Central de Inquéritos e Custódia da mesma Comarca, no período de 26/04/2024 a 25/05/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/04/2024 15:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 71/2024 22/04/2024 às 16:32 23/04/2024.
PORTARIA-CGJ Nº 1462, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 099D9AB895 PORTARIA-CGJ - 14622024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito DELVAN TAVARES OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 053447, para funcionar junto à Central de Inquéritos e Custódia da mesma Comarca, no período de 26/04/2024 a 25/05/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/04/2024 15:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 71/2024 22/04/2024 às 16:32 23/04/2024PORTARIA-CGJ Nº 1462, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 099D9AB895 PORTARIA-CGJ - 14622024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito DELVAN TAVARES OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 053447, para funcionar junto à Central de Inquéritos e Custódia da mesma Comarca, no período de 26/04/2024 a 25/05/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de abril de 2024. Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 140558 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/04/2024 15:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 71/2024 22/04/2024 às 16:32 23/04/2024
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