PORTARIA-CGJ Nº 1559, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 030F925E06 PORTARIA-CGJ - 15592024 ( relativo ao Processo 289272024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 051383, para funcionar junto à 1ª Vara Criminal da mesma Comarca, no período de 29/04/2024 a 03/05/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 24 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/04/2024 13:49 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO) Informações de Publicação 74/2024 25/04/2024 às 14:48 26/04/2024