PORTARIA-CGJ Nº 2913, DE 8 DE JULHO DE 2024. Código de validação: 854D779624 PORTARIA-CGJ - 29132024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E RETIFICAR, o teor da Portaria nº 2896/2024-CGJ, de 05/07/2024, quanto às Portarias a serem cessadas, passando a constar a seguinte redação: CESSAR OS EFEITOS, a pedido, a partir de 05/07/2024, das portarias abaixo relacionadas, que designaram o Juiz de Direito FERNANDO JORGE PEREIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114967, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do Juiz de Direito LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA. Portaria Data Processos nº 8542024 29/02/2024 0803017-18.2024.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/07/2024 12:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 124/2024 09/07/2024 às 15:31 10/07/2024