R E S O L V E RETIFICAR, o teor da Portaria nº 4555/2023-CGJ, de 27/09/2023, quanto ao período de substituição, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR a Juíza de Direito LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093831, para responder, cumulativamente, pelo 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís da Comarca de São Luís, durante as férias da Juíza de Direito ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/10/2023 12:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)