O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que, a designação de quaisquer substitutos da Unidade Jurisdicional acarretará prejuízos a outras unidades e ao jurisdicionado; CONSIDERANDO por fim, o disposto no § 8º do Provimento nº 3/2018.

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito JOSCELMO SOUSA GOMES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093799, para responder, pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023.

Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de setembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/10/2023 13:32 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)