O Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas de entrância final, uma vaga de substituição no Tribunal de Justiça, para atividade jurisdicional, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelino Chaves Everton, que poderá ser provida pelo critério de merecimento, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelece o caput do art. 168 do RITJMA e RESOL-GP-252014 https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/portalweb/resoluo_no_252014_09092014_1518.pdf. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: convocação de magistrado para o 2º grau), até às 23:59 ( vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido Edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 14 de setembro de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/09/2023 16:22 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 168/2023 18/09/2023 às 00:00 19/09/2023

Prazo: 25.09.2023