Art. 1º Determinar o funcionamento provisório do Gabinete do Diretor Geral e de sua secretaria na antiga sala ocupada pelas Câmaras Criminais, no prédio-sede do TJMA, no período de 17/7/2023 a 18/8/2023, no horário normal de expediente (de 8 às 18 horas), a fim de que os serviços de atendimento ao público sejam prestados normalmente. Art. 2º Em razão do espaço físico provisório ser reduzido, parte dos servidores deste gabinete trabalharão em sistema de rodízio nos dias e horário habituais de expediente, sem prejuízo do cumprimento de suas atividades, conforme escala de trabalho estabelecida por este Diretor-Geral. Art. 3º A Diretoria de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça deverá realizar a liberação de registro de ponto eletrônico dos servidores deste gabinete até o dia 18/8/2023. Art. 4º Caso a obra não seja concluída no período desta Portaria, a data constante dos artigos 1º e 3º poderá ser alterada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se.

CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA

Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça

Gabinete do Diretor Geral

Matrícula 193474

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/07/2023 17:09 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)

Informações de Publicação 126/2023 14/07/2023 às 15:08 17/07/2023