RESOLVE: Art.1º Criar a LOGOMARCA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.  Art. 2º A MARCA do TJ é composta por um SÍMBOLO e LOGOTIPO. § 1º O elemento principal da marca é o SÍMBOLO, que fica posicionado à esquerda, e, ao seu lado, à direita, fica o LOGOTIPO, que é a abreviação TJMA, aparecendo logo abaixo o seu significado.  §2º O SÍMBOLO é a síntese da fachada do Palácio “Clóvis Bevilácqua” na cor azul, em traços sólidos de fundo branco, com preservação de algumas características da fachada e janelões, representando a diversidade histórica e cultural do edifício, e, logo abaixo, fica posicionada a data de sua inauguração na tipografia JANSON TEXT LTSTD.  §3º Em caso de sobreposição em local de cor branca, a logomarca assumirá o fundo azul. §4º O LOGOTIPO traz a abreviatura TJMA, na tipografia PUBLIC SANS BLACK, em cor azul, com o prato da balança, símbolo da Justiça, sobreposto ao LOGOTIPO, com um detalhe das cores da bandeira do Estado do Maranhão transpassando a última letra.  Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís.

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 3954

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/10/2020 16:26 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)

Informações de Publicação 182/2020 06/10/2020 às 11:11 07/10/2020