Portarias

PORTARIA Nº 1677 , de 05 de maio de 2010.
Institui Comissão para elaborar proposta legislativa visando o cumprimento da Meta Prioritária 3 do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº. 1581 / 2010-GP/DG
Designar magistrados como membros do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Portaria nº 1562/2010-GP-DG
Designar o Juiz de Direito DELVAN TAVARES OLIVEIRA, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, como membro da Coordenadoria da Infância e Juventude, em razão da desistência da J...

PORTARIA Nº. 1420/2010-GP/DG
Designar os Desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, José Bernardo Silva Rodrigues, José Ribamar Fróz Sobrinho, os juízes das varas criminais de São Luis, bem como o da Central de Inquéritos...

PORTARIA N.º 393/2010 - DG
Considerando a necessidade de regulamentação dos procedimentos de

PORTARIA Nº. 4.913/2009
Regulamenta os critérios para manutenção e renovação do benefício de plano de assistência médico-social para magistrados, e auxílio-saúde destinado aos servidores ativos dos quadros de pessoal do Pode...

PORTARIA N.º 3177/2009-CGJ
Dispõe sobre a realização de Correição Geral Extraordinária no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís.

PORTARIA N.º 2954/2009-CGJ
Acrescenta dispositivo na Portaria n° 2397/2009-CGJ, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Justiça de Primeiro Grau do Estado do Maranhão e...

PORTARIA Nº. 4147/2009-TJ
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos para participante de curso de formação para ingresso na magistratura

PORTARIA N° 2397/2009-CGJ
Dispõe sobre o registro e apuração de frequência dos servidores da Justiça de primeiro grau do Estado do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça.

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