Portarias

Portaria nº 03/2012-DJ
Determinar a publicação da escala nº 30 do Plantão Judicial de Segundo Grau, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012:( Publicado no D.J.E., ed. 180 de 25.09.2012.)

Portaria -TJ- 27002012
Altera a Portaria nº 393/2010 - DG, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de baixa de processos e documentos para arquivamento; e define novos procedimentos relativos à remessa, consulta...

Portaria-GP - 1074/2012
Art.1º - Determinar a suspensão dos prazos judiciais, audiências marcadas, intimações e citações do Banco do Brasil e suas subsidiárias no âmbito da Justiça Estadual do Maranhão,...(Publicada no D.J.E...

Portaria-GP - 988/2012
Dispõe sobre a designação de magistrados para exercerem a função de Gestores de Objetivo Estratégico, em auxílio ao Núcleo de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.(Public...

Portaria nº 01/2012
Art.1º. Somente serão encaminhadas a Casa Abrigo do Poder Judiciário crianças e adolescentes, acompanhados das respectivas mães, nos termos da Lei Maria da Penha,...(Publicada no D.J.E., ed.177 de 20....

Portaria GP-1010/2012
Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.(Publicada no D.J.E., ed.173 de 14.09.2012, p.18)

Portaria-GP-10232012
Altera a portaria nº. 4042/2010-TJ, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

PORTARIA N.º 4647/2011-CGJ
Designa os juízes plantonistas da Comarca de São Luís que trabalharão durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012.

Portaria GP- 599/2012
Art.º - Determinar a suspensão dos prazos judiciais, audiências marcadas. intimações e citações,........(Publicada no D.J.E., ed.)

Portaria-GP - 459/2012
Art. 1º - Designar a Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa como membro do Comite Gestor do Planejamento.(publicada no D.J.E., ed. 86, de 10.05.2012, p. 43).

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