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O Poder Judiciário do Maranhão participa da 55ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), oferecendo atendimentos judiciários à população relacionados ao combate à violência contra a mulher, regularização fundiária, conciliação e adoção.

Desde o dia 9/7, o o ônibus da conciliação estacionou na 55ª Expoimp garantindo serviços pré-processuais (sem processo judicial tramitando na Justiça) como divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas. 

Os conciliadores e as conciliadoras também atendem demandas que já tramitam na Justiça, sem necessidade de agendamento prévio.

A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Os serviços são coordenados pela juíza titular da 1ª Vara da Família, Ana Beatriz Jorge, com auxílios dos servidores/as da unidade: Danielle Gomes de Aguiar Costa (secretária judicial), Fernanda Silva Nascimento Rezende (técnica judiciária), Wítalo da Silva Conceição (assessor administrativo), Catarina Rodrigues (assessora jurídica) e Luana de Sousa Avelino (técnica judiciária). Também atuam na ação as conciliadoras do TJMA, Thamires Almeida Pacheco, Jamila Táfila Teixeira Sousa e Romerito Carlos Costa Garcia.

O balanço parcial registra 38 audiências e 13 acordos realizados, com um total de R$54.857,76 em valores negociados em dois dias.

A juíza Ana Beatriz Jorge avalia que a iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão tem se mostrado uma ferramenta fundamental para aproximar o Poder Judiciário da população, especialmente nas regiões do interior do Estado. "Com isso, contribuímos para a redução do acúmulo de processos e para a construção de uma sociedade mais pacífica. É um trabalho que tem um impacto humano muito forte porque levamos a justiça a quem, muitas vezes, não tem meios de buscá-la, alinhados à missão de  garantir a justiça, dirimindo conflitos de forma efetiva e acessível à sociedade, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, destaca.

A Conciliação Itinerante está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Com o projeto, o TJMA busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade.

Agência TJMA de Notícias

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