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O projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), negociou R$ 3,5 milhões em acordos durante os atendimentos realizados nas comarcas de Caxias e Codó, entre os dias 22 e 25 de julho. No período, foram realizadas 778 audiências com 472 acordos homologados, que resultaram em 60% de índice de conciliação. Além disso, foram efetuadas 44 coletas de material genético para exames de DNA, em procedimentos de investigação de paternidade.

A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e estimular a resolução consensual de conflitos. A estrutura itinerante conta com um ônibus climatizado, equipado com estações de trabalho, notebooks e internet, permitindo a realização de audiências e atendimentos diversos por conciliadoras e conciliadores formados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Público aguarda atendimento e audiências durante Conciliação Itinerante em Codó

A ação solucionou demandas como a de Dona Teresinha Pereira e Seu José Reinaldo, de Codó. Após mais de 30 anos separados de fato, o casal finalmente pôde formalizar o divórcio por meio da Conciliação Itinerante. A audiência, conduzida pela conciliadora Luciene Silva, encerrou um capítulo na vida de ambos, garantindo-lhes autonomia e liberdade. “É um dia feliz. Poder resolver essa questão de forma muito rápida, nos deixou satisfeitos”, pontuou Dona Teresinha.

A sentença foi entregue às partes pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec, acompanhado pelos juízes João Batista, titular da 2ª Vara de Codó e respondendo pela Diretoria do Fórum, e Simeão Pereira, coordenador do Cejusc da comarca de Timon. 

Este momento demonstra como o trabalho realizado pelo projeto Conciliação Itinerante é importante. Uma questão de 30 anos solucionada em 30 minutos”, pontuou o desembargador Nilo Ribeiro.

Já dona Irene da Silva, mesmo desempregada, conseguiu resolver uma pendência financeira com uma loja local. O débito original era de R$ 850, mas com os encargos já ultrapassava R$ 1.200. Graças à mediação realizada pelo projeto, ela negociou o valor e quitou à vista por R$ 650, recuperando seu crédito junto ao comércio e limpando o nome nos cadastros de proteção ao crédito. “Agradeço muito essa oportunidade. Foi uma chance de resolver algo que me tirava o sono”, disse emocionada.

Dona Irene, à direita, comemora negociação que resultou em quitação de dívida com loja local

Na avaliação do juiz Simeão Pereira, que coordenou os trabalhos do projeto em Codó, a Conciliação Itinerante se destaca por sua capacidade de transformar a vida das pessoas, “oferecendo um caminho célere e eficaz para a solução de pendências antigas e a retomada da paz social”.

Atuaram nesta etapa do projeto, os conciliadores Washington Coelho, Luís Augusto Cunha, Alan Carlos, Izaías Sousa e Gustavo Garcia; e as conciliadoras Luciene Silva e Ana Larissa Serra. A parte administrativa ficou sob responsabilidade da servidora Fernanda Pinheiro. A ação realizada nos municípios contou com a parceria de magistrados/as e servidores/as das fóruns judiciais; das prefeituras municipais; Defensoria Pública Estadual (DPE/MA); e Câmara de Dirigentes Lojistas - CDLs de Caxias e de Codó.

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