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Relatório divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) registra um total de R$ 22,1 milhões em valores negociados durante a 4ª Semana Estadual da Conciliação, realizada entre os dias 30 de junho e 4 de julho em todo o Maranhão. No total, foram realizadas 5.156 audiências com 1.282 acordos celebrados, que resultaram em 24,87% de índice de conciliação. A taxa de realização de audiências, que compara o número de atos agendados e efetivamente concluídos, alcançou 73,7%.

A iniciativa mobilizou comarcas e unidades judiciárias do Estado em uma força-tarefa dedicada à promoção da cultura do diálogo. A ação foi organizada pelo Nupemec/TJMA, presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Além das audiências realizadas por varas e juizados, a Semana contou com o reforço do projeto Conciliação Itinerante, que levou o ônibus do TJMA às cidades de Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Icatu, Morros e Rosário, ampliando o acesso da população à Justiça e atendendo demandas como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outras questões cíveis e de família. A equipe do ônibus itinerante realizou 519 audiências, com 34,30% de acordos e R$ 885 mil em valores movimentados, contribuindo diretamente para as economias locais.

Após 40 anos separados, Isilene Pacheco e Aniceto Pacheco, conseguiram se divorciar durante a Semana da Conciliação

ACORDOS SEM AUDIÊNCIA

Uma inovação desta edição foi a contabilização dos acordos homologados sem a realização de audiência, por meio de petições conjuntas protocoladas nos processos judiciais, com posterior homologação pelos/as magistrados/as. Foram registradas 3.938 sentenças homologatórias, que destacam a maturidade das partes e a confiança no Sistema de Justiça como instrumento de solução célere e eficaz de conflitos.

Durante sessão plenária do Órgão Especial do TJMA realizada nesta quarta-feira (30/7), o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec/TJMA, destacou que os resultados da Semana evidenciam o avanço da cultura da conciliação no Estado.

Desembargador Nilo Ribeiro discursa durante abertura da Semana Estadual da Conciliação

A Semana Estadual da Conciliação reafirma o compromisso do Judiciário maranhense com a pacificação social. Os dados revelam que a cultura do diálogo está cada vez mais presente na sociedade. A conciliação é um caminho legítimo, célere e eficaz para a solução de conflitos”, afirmou.

O juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec, também avaliou positivamente os resultados da Semana, destacando a atuação integrada das equipes envolvidas. “O sucesso da Semana é fruto do engajamento de magistrados/as, servidores/as, conciliadores/as e parceiros institucionais. A inclusão dos acordos homologados sem audiência mostra que estamos avançando em soluções mais ágeis e acessíveis, respeitando o protagonismo das partes”, pontuou.

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