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TJMA entrega títulos de propriedade a moradores do bairro São Caetano em Balsas

Entrega faz parte do programa de regularização fundiária do Judiciário

Publicado em 19 de Mai de 2025, 12h37. Atualizado em 19 de Mai de 2025, 15h39
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, em parceria com a Prefeitura de Balsas e o Cartório do 1º Ofício, realizou na última semana (13/5), mais uma etapa da entrega de títulos de regularização fundiária no município de Balsas.

A imagem mostra um grupo de cinco pessoas em um ambiente interno com iluminação artificial. No centro, uma mulher com uma expressão mais séria segura um documento em suas mãos. Ela veste uma blusa estampada em tons de preto e branco.À esquerda da mulher, um homem com uma camisa azul de mangas compridas olha para a câmera com uma expressão neutra. Atrás dele, parcialmente visível, está uma mulher com uma blusa rosa, sorrindo e olhando para a direita.À direita da mulher central, um homem sorridente com barba rala e óculos veste uma camisa branca de mangas curtas e um relógio prateado no pulso esquerdo. Ele também segura um documento aberto em suas mãos. Atrás dele, parcialmente visível, está uma mulher com uma blusa branca, olhando para a esquerda.Ao fundo, à esquerda, há uma janela com luz natural entrando e uma vista indistinta do exterior com árvores e céu claro. A parede é clara e uniforme. A atmosfera geral sugere um evento formal ou uma entrega de documentos.

Nesta etapa, 16 famílias do bairro São Caetano foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária urbana de interesse social, garantindo segurança jurídica e dignidade aos moradores contemplados. A iniciativa faz parte de um cronograma contínuo que prevê a entrega de outros 100 títulos até o mês de julho deste ano.

Uma das beneficiárias, Dona Iraci disse que já fazia 25 anos que ela esperava pelo título de propriedade. "Significa muita coisa, é muito importante para mim, já estava para abandonar o terreno, agora vou construir", declarou.

A solenidade contou com a presença do corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; da juíza Arianna Saraiva e do juiz Douglas Lima da Guia, ambos coordenadores do Núcleo de Governança Fundiária; do prefeito de Balsas, Alan Douglas de Oliveira; e da cartorária do 1º Ofício de Balsas, Greice Rosseto.

A ação reafirma o compromisso do TJMA e de seus parceiros em promover o direito à moradia legal e a inclusão social, assegurando o acesso à propriedade regularizada para as famílias maranhenses.

A imagem mostra uma mulher de meia-idade sorrindo e olhando diretamente para a câmera. Ela segura um documento ou livreto azul e verde com o título "Regularização Fundiária Urbana" em letras brancas grandes. Abaixo do título, há uma frase menor que diz "Regularização que muda vidas e constrói futuro!".O documento também apresenta o logotipo da "Prefeitura de Balsas" com ondas azuis e brancas estilizadas. Na parte inferior, há outros logotipos menores, incluindo "TJMA", "200 anos Independência", e "NOF".A mulher veste uma blusa preta com bolinhas brancas e tem cabelos escuros curtos. Ela parece estar dentro de um ambiente com uma parede clara e lisa ao fundo. A iluminação é suave e frontal, realçando seu sorriso e o documento que ela segura.

Agência TJMA de Notícias

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