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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Assédio, participou do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), nos dias 12 e 13 de novembro. Representando o TJMA, a presidente da Comissão, juíza Ariane Pinheiro, e a juíza Isabella Lago marcaram presença no evento.

A iniciativa reuniu representantes de comissões de diversos tribunais e conselhos do Poder Judiciário, que participaram de painéis e oficinas com o objetivo de fortalecer estratégias de combate ao assédio e à discriminação no âmbito judicial. 

A realização do encontro está prevista na Resolução n. 351/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O evento buscou promover a troca de experiências e boas práticas entre os(as) participantes, além de debater possíveis atualizações normativas para aprimorar a atuação das comissões.

A programação incluiu a palestra magna “A atuação do Superior Tribunal de Justiça nos casos de assédio”, apresentada pelo ministro Ribeiro Dantas, seguida de painéis que abordaram temas como “Liderança e Saúde”, “Assédio e Discriminação: Maternidade e Diversidade” e “Cuidados com a Vítima do Ponto de Vista Jurídico”. 

No segundo dia, os(as) participantes participaram de oficinas que exploraram metodologias para gestão humanizada, capacitação de servidores e servidoras, planejamento de campanhas e estudo de casos práticos.

O encontro foi fundamental para fortalecer o diálogo sobre a capacitação de gestores e gestoras, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, com foco na construção de um ambiente de trabalho mais humanizado e livre de práticas abusivas. 

Juíza Ariane Pinheiro e juíza Isabella Lago durante o evento

A participação da Comissão de Assédio do TJMA reflete o compromisso da instituição em prevenir o assédio e a discriminação, consolidando-se como um espaço para a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de práticas inovadoras, contribuindo para um Judiciário mais inclusivo e responsável.

Com informações da Agência CNJ de notícias

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