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O Poder Judiciário do Maranhão abriu, nesta segunda-feira (4/11), a XIX edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC), que acontece até o dia 8/11. A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), no 1º Centro de Solução de Conflitos.

A data coincide com o aniversário de 211 anos do Tribunal de Justiça (TJMA), onde acontece uma programação especial com diversas atividades no prédio-sede.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância do evento para o Judiciário e a população. “No dia do aniversário de 211 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, lançamos a Semana Nacional da Conciliação (SNC), onde pretendemos conciliar 7 mil processos agendados em todo o Estado. Nós já alcançamos 52 mil conciliações neste ano. Queremos levar a Justiça aonde o povo estiver. Estamos à disposição da comunidade para conciliar”, pontuou.

Na oportunidade, Froz Sobrinho também destacou o papel desempenhado pelo Poder Judiciário por meio do projeto Conciliação Itinerante. “A itinerância é um sucesso da conciliação, nós temos um ônibus de itinerância para fazer as nossas conciliações em todo o Estado. Estamos à disposição da comunidade maranhense para conciliar”, frisou. 

SEMANA 

Com o tema "É Tempo de Conciliar", o evento é organizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, sendo realizado nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho. O intuito é aproximar a Justiça da população e solucionar seus conflitos de forma rápida, simples e sem burocracia.

Durante a Semana Nacional da Conciliação, os órgãos do Judiciário farão uma força-tarefa para resolver a maior quantidade possível de conflitos, em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direito de cidadãos e cidadãs.

Os tribunais participantes selecionaram previamente processos com potencial para acordo e convidaram as partes envolvidas para dialogar e negociar.

No âmbito da Justiça maranhense, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e acontecerá em todo o Estado. Comarcas de todo o Estado participam do evento. 

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro, enfatizou a relevância da iniciativa para fomentar a conciliação e a paz social. “Esta semana é um marco porque representa um esforço na política de conciliação do Poder Judiciário pela desjudicialização. Para que tenhamos êxito, precisamos conscientizar a sociedade de que a conciliação é o melhor caminho para a solução de conflitos porque é mais fácil e as pessoas participam da resolução de seus problemas”, disse. 

Participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência, Douglas Lima da Guia (Relações Institucionais); a juíza auxiliar da Presidência, Teresa Nina (Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia); o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Holídice Barros; a diretora do Fórum, Andréa Perlmutter Lago; as magistradas Vanessa Clementino, Laysa Mendes, Joseane Bezerra; os magistrados Alexandre Abreu, Marcelo Oka, Francisco Reis (coordenador do 1º Cejusc); juízes, juízas; conciliadores, conciliadoras; servidores e servidoras da Justiça.

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade receberão menção honrosa na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

DEMANDAS

Durante a XIX Semana Nacional da Conciliação, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes à área cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como: ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.

CONCILIAÇÃO NA PRÁTICA

Com ações como a Semana Nacional da Conciliação, o TJMA reforça seu compromisso em facilitar o diálogo e a solução pacífica de disputas, proporcionando aos cidadãos e cidadãs a oportunidade de resolver seus conflitos de forma ágil e justa.

Entre os(as) participantes da Semana Nacional da Conciliação no Tribunal de Justiça do Maranhão  está Neuzilene Carvalho, escritora iniciante, que participa do evento para resolver uma questão de empréstimo feito em seu nome sem sua autorização. Com o processo em andamento há dois meses, Neuzilene vê na conciliação uma possibilidade de resolução com o banco.

“Acho muito interessante esse projeto, que nos ajuda a solucionar problemas de forma rápida e simples,” afirma Neuzilene, destacando a importância de iniciativas acessíveis para quem busca justiça.

A advogada Tereza Ferreira também esteve presente na abertura da Semana, acompanhando sua cliente em um processo cível de obrigação de fazer e danos morais. Tereza acredita que a conciliação pode acelerar a resolução do caso bem como reforçar a confiança de seus(suas) clientes na eficiência do sistema judiciário. “Esperamos que a audiência tenha êxito e que minha cliente obtenha uma resposta mais rápida em relação ao seu direito,” afirma.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 2055-2283.

Confira o Álbum de Fotos da fotógrafa Josy Lord, no Flickr do TJMA.

Agência TJMA de Notícias

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