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A juíza Cinthia de Sousa Facundo, diretora do Fórum da Comarca de Matões, informou que alterou a data da inspeção ordinária que será realizada na Serventia Extrajudicial (cartório) de Matões.

A inspeção estava marcada, inicialmente, para o dia 5/9 de 2024, mas foi transferida, por decisão judicial, para o dia 19/9, às 10h.

A inspeção ordinária busca garantir a transparência e a eficiência dos serviços extrajudiciais, assegurando que estejam em conformidade com as normas estabelecidas -  o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça do Estado.

PORTARIA

A decisão foi anunciada por meio da Portaria-TJ – 30162024, de 6/9, que regulamentou a instauração da inspeção ordinária nos serviços cartorários. Segundo a portaria, será utilizado o Sistema Auditus. Não foi anunciado o motivo da mudança de data.

A juíza determinou que o envio, ao cartório, de um formulário com itens a serem respondidos pelo responsável pelo cartório, informando que, durante a inspeção, deverão ser apresentadas as certidões indicadas.

Além disso, será publicado um edital anunciando a inspeção ao público em geral, convidando sugestões e reclamações que deverão ser apresentadas durante os trabalhos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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