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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nessa terça-feira (13/8), uma roda de conversa com mulheres transgênero, em alusão ao mês de prevenção e combate à violência contra as mulheres, o “Agosto Lilás”, que remete ao aniversário da Lei Maria da Penha. Em 2024, a Lei 11.340/2007 completa dezoito anos de sua promulgação.

A iniciativa visa garantir informação, acesso à justiça e promover a conscientização e identificação das mais diversas formas de violência, bem como dos mecanismos de defesa. Durante o diálogo, existiram relatos sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar que enfrentaram, como a física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; além da condição delas de maior vulnerabilidade, decorrente da discriminação da sociedade, assim como a falta de apoio das instituições. 

Conduzido pela ouvidora da Mulher, Danyelle Bitencourt, o evento foi realizado no Ambulatório Sabrina, localizado na Policlínica da Cohab, inaugurado no ano de 2022 com a finalidade de receber esse público e garantir atendimento humanizado e especializado no trato das questões relacionadas à identidade de gênero. O serviço conta com equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, endocrinologista, psicólogos, assistente social, enfermeiros e fonoaudiólogos.

O órgão foi criado no âmbito da Coordenação Estadual de Violência Doméstica e Familiar  por meio da Resolução GP nº 97/2022, com o objetivo de aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário estadual, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A ação contou com a presença da servidora Daniela Balata, integrante da equipe da Ouvidoria da Mulher, a assistente social Mariana Oliveira, a auxiliar técnica da SAPIDH - secretária adjunta da Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano, Alice Lira. 

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