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Durante o ano de 2023, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) avançou em diversas frentes, dentre elas, a Ouvidoria, coordenada pelo desembargador Tyrone José Silva. Nesse período, o órgão recebeu 5.955 manifestações.

Ainda no ano passado, a Ouvidoria concretizou visitas institucionais nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Imperatriz e Barreirinhas, onde realizou audiência pública, nesta última, com a presença de cerca de 100 pessoas. As demandas apresentadas foram encaminhadas à Mesa Diretora do Tribunal.

O ouvidor do TJMA, desembargador Tyrone José Silva, afirmou que já tem planejamento para dar continuidade às visitas institucionais e audiências públicas nos próximos meses.

 A unidade conta no total com 8 servidores, incluindo estagiários, para o recebimento e encaminhamento das demandas com o prazo máximo de até 20 dias para fornecer uma resposta aos manifestantes. Além disso, para o atendimento dos pedidos de informação, a Divisão do Telejudiciário conta com 19 servidores, incluindo call center e supervisão. 

O órgão foi criado para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão e a cidadã, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. Também atua como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).

A Ouvidoria também busca tornar a Justiça mais próxima da população, ouvindo sua opinião sobre os serviços prestados e, com base nela, colaborar para elevar o nível de excelência das atividades necessárias à prestação jurisdicional, sugerindo medidas de aprimoramento e buscando soluções para os problemas apontados.

A Ouvidoria do Poder Judiciário realiza audiências públicas nas comarcas do Estado do Maranhão e em bairros da capital, com o objetivo de fomentar a aproximação da Justiça com a sociedade. Nessas ocasiões, recebe reclamações, denúncias, críticas e sugestões dos usuários dos serviços prestados pela Justiça estadual. As manifestações apresentadas durante os encontros são anotadas e encaminhadas aos setores competentes do Poder Judiciário, para que sejam tomadas as providências devidas, mantendo o interessado informado sobre os resultados.

CANAIS DE ATENDIMENTO 

Sua opinião, dúvida e sugestão importa! Para entrar em contato com a Ouvidoria do TJMA acesse formulário eletrônico  disponível no Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão por meio do link https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmAvisoOuvidoria.jsf. 

Além disso, ainda é possível contato via aplicativo Telegram por meio do link https://t.me/TeletjmaBot. 

Para atendimento presencial, basta se dirigir à Ouvidoria de 2ª a 6ª feira, no horário de 8h às 18h, na própria unidade, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na Av. Carlos Cunha, s/n°, TÉRREO, bairro Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.076-820. A endereçada à unidade, no endereço citado anteriormente. 

Ainda é possível entrar em contato por meio do aplicativo no Ouvidoria TJMA, de acordo com a Lei Federal nº 14.129/2021 e por meio do Whatsapp Business nos números: (98)3194-5841 / (98)3194-5851 / (98)3194-5838 / (98)3194-5852

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