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Judiciário tem ponto facultativo nesta quinta, Dia de Corpus Christi

O expediente retorna na sexta-feira, dia 9

07/06/2023
Ascom/TJMA

Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta quinta-feira, 8 de junho – Dia de Corpus Christi, de acordo com a  Resolução GP nº 95/2022, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Des. Antônio José Vieira Filho, até domingo (11), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Laércio Dutra Martins e Jaciara M. S. Rodrigues. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes José Eulálio Figueiredo de Almeida (8ª Vara Cível) e Rommel Cruz Viégas (1ª Vara de Execuções Penais), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia os magistrados no plantão deste final de semana são o servidor João Emerson Reis (8ª Vara Cível) e a servidora Anna Paula Cantanhede (1ª Vara de Execuções Penais).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

 

Agência TJMA de Notícias
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