Autores, autoras, pesquisadores e pesquisadoras que tenham interesse em publicar suas produções sobre o tema Diversidade e Antidiscriminação podem enviar artigos ao Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão até 28 de fevereiro de 2023. O material deverá integrar os capítulos de um e-book acerca da temática com o selo editorial Edições ESMAM, da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). As regras para participação podem ser acessadas no Edital n°. 01/2022. 

A iniciativa do Judiciário visa estimular, sistematizar, divulgar e oportunizar visibilidade às produções autorais de estudos teóricos, relatos de experiências, resultados de pesquisas, práticas e vivências em processos educativos acadêmicos, escolares, movimentos sociais e de comunidades. Também pretende fomentar a abordagem de temáticas antidiscriminatórias em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os artigos submetidos à publicação deverão estar de acordo com um dos eixos temáticos do livro: racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia. Os textos a serem produzidos deverão obedecer às indicações descritas no edital.

Os interessados devem enviar requerimento de inscrição para o endereço eletrônico: diversidade.tjma@gmail.com, indicando o respectivo eixo temático, contendo dois arquivos de acordo com o edital. Os textos que atenderem às normas estabelecidas no Edital Nº 01/2022 serão encaminhados para avaliação às cegas por dois pareceristas a serem designados por portaria expedida pelo Comitê de Diversidade do TJMA. Serão selecionadas as produções que obtiverem melhor classificação pelos pareceristas, buscando priorizar a aderência ao eixo temático.

O e-book será disponibilizado com acesso livre e gratuito, em âmbito nacional e internacional, no site da ESMAM e do hotsite do Comitê de Diversidade do TJMA. Os autores não receberão qualquer remuneração pela cessão nem pela publicação do texto submetido. Além disso, os interessados deverão preencher um documento referente à declaração de autoria e cessão de publicação.

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