Integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Maranhão (CCF-TJMA) reuniram-se nesta terça-feira (24/1), no gabinete da desembargadora Maria Francisca Galiza.

Na reunião, o grupo deliberou sobre a institucionalização da Comissão; a respeito da realização de parcerias com outros órgãos públicos; criação de e-mail e digidoc institucional;  agendamento de futuras reuniões do Comitê; regimento interno; envio de ofícios aos juízes para apresentação da comissão e, em anexo, a relação dos processos; e averiguação da necessidade de reuniões virtuais com os juízes dos polos. 

A Comissão é formada pelos desembargadores(as) Gervásio Protásio (presidente), Lourival Serejo, Vicente de Paula e Maria Francisca Galiza; pelos(as) juízes(as) Douglas de Melo Martins, Marcelo Oka, Ticiany Gedeon, Douglas Lima da Guia e Adriana da Silva Chaves; e pelo servidor Daniel Pereira de Souza, secretário da comissão

A CCF-TJMA foi instituída pelo Ato da Presidência-GP nº 842022 e tem como objetivo tomar conhecimento sobre os conflitos fundiários no Maranhão e concretizar soluções. A comissão foi formada em cumprimento à medida cautelar incidental proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu às presidências dos Tribunais, a criação de grupos focados na solução de conflitos dessa natureza.

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