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Os GAPS de gênero e o impacto da divisão sexual do trabalho, gênero e acesso à justiça e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero são alguns dos temas a serem tratados no novo curso Gênero e Patriarcado no contexto da magistratura, credenciado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) para formação de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A temática foi proposta à ESMAM pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), como parte do cronograma de formação para a magistratura estadual.

Faça sua inscrição AQUI (20 a 26 de março)

Sob a coordenação da juíza Marcela Santana Lobo (TJMA), o curso compreenderá 20 horas/aulas, na modalidade semipresencial, no período de 6 a 14 de abril (veja, abaixo o cronograma das aulas):

Atividades na plataforma EAD ESMAM - de 6 a 12 de abril 

Atividades presenciais na ESMAM - 13 e 14 de abril - das 8h30 às 12h30 - 14h às 18h

De acordo com a formadora, o objetivo é debater as normas internacionais e nacionais que tratam de direitos humanos das mulheres para que sejam aplicadas na atuação judicante, além de discutir os conceitos de gênero e patriarcado no contexto judicial e compreender as políticas públicas judiciais estabelecidas à luz de uma perspectiva de gênero. A formação segue metodologias ativas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com análise de casos concretos. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Gênero e Patriarcado

1.1 A evolução dos conceitos de gênero e patriarcado

1.2 GAPS de gênero e o impacto da divisão sexual do trabalho

1.3 A cultura patriarcal e a violência de gênero

2. A regulação dos direitos humanos das mulheres

2.1. A regulação internacional dos direitos humanos das mulheres

2.2. Normas nacionais de proteção aos direitos das mulheres

2.3. Direitos das mulheres e condenações da Corte Interamericana em Direitos Humanos e do Comitê CEDAW (responsável por garantir a aplicação da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher)

3. Discriminação e violência contra as mulheres

3.1 Enfrentamento à violência e discriminação

3.2 Gênero e acesso à justiça

3.3 Metodologia feminista na interpretação de direitos

4. Políticas Públicas para as mulheres e a perspectiva de gênero

4.1 A regulação do Conselho Nacional de Justiça

4.2 Participação feminina e Poder Judiciário

4.3 Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

SOBRE A FORMADORA Marcela Santana Lobo é juíza do TJMA, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Caxias, mestre em Direito e Poder Judiciário (Enfam) e em Garantismo e Processo Penal (Universidade de Girona-Espanha). É tutora e formadora da ESMAM, possuindo os níveis 1 e 2 da Formação de Formadores – FOFO.

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