Resoluções

TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA

RESOLUÇÃO-TRCPRDUT Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Vigente
Dispõe sobre a seleção de temas em que serão adotados julgamento por decisão monocrática na Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra, conforme previsão do Regimento Interno das Turmas Recur...

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 79, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Disponibiliza um cargo em comissão de assessor de administração, de simbologia CDAI-3, para a Diretoria do Fórum do Termo Judiciário de São Luís.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 78, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Disponibiliza um cargo em comissão de assessor de administração, de simbologia CDAI-3, para a 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO-GP Nº 75, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Vigente
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo em comissão de Assessor de Secretaria para Assessor de Juiz da 2ª Central de Inquéritos e Custódia do Termo Judiciário de São Luís.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

RESOLUÇÃO-GP Nº 73, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Institui o Mês da Adoção no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 72, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Altera o art. 1º, inciso I, para incluir a alínea ¿j¿ aos termos da Resolução nº 71, de 14 de julho de 2022 , que " designa os Membros da Comissão de Concurso Público de provas e títulos para outorga...

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 71, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Retifica o Anexo I da Resolução GP nº 62 de 14 de agosto de 2023, que homologa o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Es...

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 70, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Altera o art. 1º, inciso I, alínea ¿g¿ da Resolução nº 44, de 23 de junho de 2023, que alterou os termos da Resolução nº 71, de 14 de julho de 2022, que " designa os Membros da Comissão de Concurso Pú...

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 68, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.
Vigente
Institui a Política e o Sistema de Governança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

GABINETE DO DIRETOR GERAL

RESOLUÇÃO-GP Nº 67, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Vigente
Altera o art. 1º, inciso II, alínea ¿e¿ da Resolução nº 71, de 14 de julho de 2022, que " designa os Membros da Comissão de Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegação de serviços d...

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