Resoluções

RESOLUÇÃO-GP Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe acerca da alteração do art. 19 da Resolução-GP nº 70, de 19 de novembro de 2008, para incluir a obrigatoriedade da participação em ações de aperfeiçoamento na temática socioambiental para a pro...

RESOLUÇÃO-GP Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Comissão de Conflitos Fundiários, nos termos da ADPF 828 e do Ato da Presidência nº 84, de 30 de novembro de 2022.

RESOLUÇÃO-GP Nº 22, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe acerca da alteração do subsídio mensal dos membros da magistratura do Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO-GP Nº 20, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe acerca da alteração da nomenclatura de 02 (dois) cargos vagos de Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Desenvolvimento, para Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte de Redes.

RESOLUÇÃO-GP Nº 19, DE 9 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta a equalização da força de trabalho em relação aos servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e às funções gratificadas e forças auxiliares no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO-GP Nº 18, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta o uso do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) como sistema de uso obrigatório e único para expedição de alvarás de soltura

RESOLUÇÃO-GP Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Regulamenta a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO-GP Nº 16, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Resolução - GP nº 107, de 17 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o pagamento da gratificação por exercício...

RESOLUÇÃO-GP Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Acrescenta o inciso VI ao art. 5º e inclui os §§ 1º, 2º e 3º no artigo 11 da Resolução-GP nº 70, de 19 de novembro de 2008, que institui a Política de Avaliação, Acompanhamento, Capacitação e Desenvol...

RESOLUÇÃO-GP Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera o art. 1º, inciso I, alínea g, e inciso II, alínea c, da Resolução GP nº 58, de 17 de maio de 2022, que designa os Membros da Comissão de Concurso Público para ingresso da Carreira da Magistrat...

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