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As inscrições para a IV Semana Estadual da Justiça Restaurativa já estão abertas e podem ser feitas até esta quinta-feira, 20/11, pelo Sistema Tutor, por participantes dos públicos interno e externo. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será realizado de 24 a 28 de novembro, sob coordenação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) e com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Com o tema “Justiça Restaurativa nas Instituições: diálogo, cuidado e corresponsabilidade”, a programação ocorrerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube. Além das atividades presenciais, a Semana também envolverá ações descentralizadas em comarcas que possuem espaços restaurativos.

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ABERTURA E PAINÉIS PRESENCIAIS

A solenidade de abertura, presidida pela desembargadora Maria da Graça Amorim, presidente do Nejur, será realizada no dia 24 de novembro, às 13h, no Fórum de São Luís.

Na programação do primeiro dia, estão previstas quatro palestras que abordarão o papel das instituições na prevenção de conflitos, promoção de ambientes saudáveis e enfrentamento de assédios.

Entre os/as palestrantes confirmados estão:

• Alexandre Cunha, conselheiro do CNJ e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa;
• Haroldo Luiz Rigo da Silva, juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe e membro do Comitê Gestor de JR do CNJ;
• Carla Rodrigues de Souza, facilitadora e formadora de Justiça Restaurativa;
• Lis Andrea Soboll, professora e doutora pela Universidade Federal do Paraná, referência nacional em saúde social e prevenção de assédio.

WEBINÁRIO E EXPERIÊNCIAS RESTAURATIVAS

No dia 25 de novembro, será realizado o Webinário “Experiências que Transformam: Práticas Restaurativas nas Instituições”, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube.

A programação virtual contará com nomes de destaque no movimento restaurativo, como:

• Marcelo Nalesso Salmaso (TJSP);
• Sorimar Saboia Amorim (FUNAC/MA);
• Patricia Glycerio Rodrigues Pinho (TJRJ);
• Ângela Paiva Ferreira Martins (TJAP); 
• Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, juíza coordenadora do Nejur/TJMA.

Os debates abordarão temas como aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas instituições, saúde social, prevenção de assédios e o papel dos círculos de cuidado e corresponsabilidade na promoção da cultura de paz.

ATIVIDADES NAS COMARCAS E ENCERRAMENTO

Nos dias 26 e 27 de novembro, serão realizados Círculos de Construção de Paz nas unidades administrativas e judiciais do TJMA, além de práticas restaurativas em comarcas e instituições parceiras. O tema das atividades será “Cuidando das relações: escuta, confiança e pertencimento nas instituições”.

O encerramento ocorrerá no dia 28 de novembro, às 8h, no Auditório Madalena Serejo, com a palestra “Círculos que transformam: a geometria da paz nas escolas”, ministrada pela juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O momento contará ainda com o Pitch Restaurativo, uma apresentação criativa e colaborativa de projetos desenvolvidos ao longo do ano, como “Plantando Valores na Escola”, “Educando para a Paz”, “Restaurando Vidas” e “Nova Primavera”, além de iniciativas promovidas por escolas, pelo CIJJUV, pelo Núcleo de Práticas Restaurativas de São José de Ribamar e demais parceiros. As experiências demonstram a multiplicação das práticas restaurativas em diferentes territórios e contextos institucionais do Estado.

Encerrando a cerimônia, também será realizada a 3ª edição da homenagem “Nejur Teçá”, que reconhece facilitadores e facilitadoras, instituições e lideranças que contribuíram para a disseminação da Justiça Restaurativa no Maranhão.

SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA

A Justiça Restaurativa é uma política pública judiciária que propõe uma abordagem não punitiva de resolução de conflitos, baseada no diálogo, empatia, escuta e corresponsabilidade entre as partes envolvidas. Reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 225/2016 (atualizada pela Resolução nº 592/2024), a prática busca fortalecer a cultura de paz e promover ambientes institucionais mais saudáveis e inclusivos.

SERVIÇO

O quê: IV Semana Estadual da Justiça Restaurativa
Tema: “Justiça Restaurativa nas Instituições: diálogo, cuidado e corresponsabilidade”
Quando: 24 a 28/11
Onde: Auditório Madalena Serejo - Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau)
Inscrições: 4 a 20/11 – Sistema Tutor (públicos interno e externo)
Realização: TJMA | ESMAM | NEJUR

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