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A Semana Nacional dos Juizados Especiais foi encerrada na tarde desta sexta-feira (7), com atendimentos à comunidade em São José de Ribamar. As atividades ocorrem em frente à Concha Acústica, na Praça da Basílica de Ribamar, com uma tenda e o ônibus da Conciliação Itinerante, cedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Os trabalhos em Ribamar encerram um circuito que percorreu o Juizado da UEMA (2º Juizado), o Juizado da UFMA (5º Juizado), a Praça do Viva Maiobão, concluindo em Ribamar.

Ao longo da semana, dezenas de atendimentos nas mais diversas áreas, todos buscando a conciliação, bem como levando à população o trabalho desenvolvido pelos Juizados Especiais. O juiz Nelson Martins Filho, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, acompanhou as atividades e ressaltou a importância da Semana Nacional dos Juizados Especiais.

“Em se tratando da primeira edição da Semana dos Juizados a resposta foi bastante positiva. Tivemos uma participação modesta do público, mas beirando os 100% de acordo, que é o principal objetivo de nosso trabalho. Afinal, o propósito dos juizados é buscar a conciliação e resolver o problema das pessoas”, disse Nelson. Também acompanharam os atendimentos os juízes Antônio Agenor Gomes, titular do 2º Juizado Especial do Termo de Ribamar, e José Ribamar Serra, juiz auxiliar respondendo pelo 1º Juizado do Termo de Ribamar.

CASOS DIVERSOS

Na espera para ser atendido, Cosmo buscava uma forma de conseguir o divórcio: “Em princípio, minha ex-mulher está um pouco relutante em conceder o divórcio, mas acredito que, com a intermediação adequada, a gente possa resolver isso o quanto antes”. Também à espera de serem atendidos estava uma mulher, tentando resolver litígios de alimentos, e outras três pessoas, do mesmo caso, de paternidade voluntária.

SEMANA NACIONAL

Esta foi a primeira edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, evento criado pelo Conselho Nacional de Justiça e recomendado a todos os tribunais do país. No Maranhão, as atividades e a estrutura ficaram a cargo da Coordenação do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, contando com a parceria do Tribunal de Justiça, de servidores das unidades judiciais e de empresas como a Equatorial, BRK Ambiental, CAEMA e Bradesco, que enviaram representantes para tentar, na hora, acordos com as partes.

Durante a semana, tribunais e conselhos receberam a missão de explorar soluções, com a participação das pessoas envolvidas, nas unidades judiciárias e administrativas, aprofundando o diálogo com atores dos juizados especiais, grandes litigantes e a sociedade civil. O evento entra para o calendário anual do Judiciário.

De acordo com o CNJ, a intenção da Semana Nacional dos Juizados Especiais é estimular a ampla participação e cooperação de juízes e juízas, servidores, conciliadores e de outros colaboradores dos juizados especiais. No Maranhão, os juízes receberam a recomendação de pautarem, no período de 3 a 7 de junho, o maior número possível de ações passíveis de soluções. Na programação, audiências de conciliação com as principais requisições dos juizados especiais e audiências de conciliação em demandas pré-processuais sobre divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociação de dívidas.

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