3. DOCUMENTOS UMF

3. DOCUMENTOS UMF

Nome do Documento Descrição
1 Fluxograma de Ações

Fluxograma de Ações da Cordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamente e Fiscalização do Sistema Carcerário em relação ao disseminação do Coronavírus no Sistema Prisional - Protocolo UMF Covid-19

2 Recomendação nº 01, de 20 de março de 2020 - UMF Recomendações aos magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), no sistema prisional.
3 Recomendação nº 02, de 30 de março de 2020 - UMF

Recomendações aos magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), no sistema socioeducativo.

4 Ofício UMF - MEMO-CMAAFSC - 22/2020 Trata do Funcionamento da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) no período de 23/03 a 30/04/2020.
5 Oficio UMF - CIRC-CMAAFSC - 132020 Ofício para conhecimento dos Magistrados sobre a Recomendação nº 01/2020 e 02/2020 que trata sobre o sistema prisional e sistema socioeducativo.
6 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 2772020 Ofício solicitando informações para FUNAC dos adolescentes em conflito com a lei previstos na Recomendação nº 02/2020 que trata sobre o sistema socioeducativo.
7 Ofício UMF SEAP - OFC-CMAAFSC 229/2020 Ofício solicitando informações sobre os presos pertencentes ao Grupo de Risco, Pensão Alimentícia, Provisórios da capital e interior e com possibilidade de progressão antecipada, conforme prevista na Recmendação nº 01/2020-UMF.
8 Memorando Circular Juízes - MEMO - CMAAFSC 23/2020

Recomendação da UMF sobre aplicação da prisão domiciliar na ausência de tornozeleiras eletrônicas no Estado.

9 Ofício Circular Juízes -OFC-CMAAFSC 119/2020 Recomendação UMF informando a suspensão das atividades de humanização nos presídios.
10 Ofício aos Juízes - OSC-CMAAFSC 133/2020 Solicita aos Juízes as reanálises dos processos de presos pertencentes ao Grupo de Risco e Pensão Alimentícia previsto na Recomendação nº. 01/2020 - UMF.
11 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 266/2020 Encaminha, para conhecimento do Ministério Público do Estado do Maranhão, as recomendações nº 01/2020 e 02/2020 da UMF.
12 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 281/2020 Encaminha, para conhecimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, as recomendações nº 01/2020 e 02/2020 da UMF.
13 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 249/2020
 

Reanálise de todos os processos e a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão.

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Ofício UMF - MEMO-CMAAFSC - 26/2020 Ofício para conhecimento, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência.
15 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 408/2020 Ofício para conhecimento, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência.
16 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 407/2020 Ofício para conhecimento da CGJ, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência.
17 Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 18/2020 Ofício para conhecimento, de documentos da UMF, relativos ao desenvolvimento de atividades durante o período de emergência.
18 Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 20/2020 Ofício para conhecimento de Juízes(as) Corregedores(as) de Presídios, da Instrução Normativa nº 31, de 16/04/2020, da SEAP.
19 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 411/2020 Solicita informações, sobre o número de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 na FUNAC/MA.
20 Ofício UMF - OFC-CMAAFSC - 412/2020 Solicita informações, sobre o número de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 no Sistema penitenciário do Maranhão.
21 Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 21/2020

Recomenda aos juízes de execução que dispensem o comparecimento presencial nas prestações

de serviços à comunidade, pelo prazo de 90 dias.

22 Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 23/2020

Sugere a suspensão da saída temporária relativa ao dia das mães, concedendo-a em data

posterior, tendo em vista a persistência da situação de emergência em saúde pública.

23 Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 24/2020

Solicita que as decisões proferidas em relação à mandado de prisão, sejam,

preferencialmente, determinando recolhimento do preso na própria unidade prisional da

comarca.

24 Ofício UMF - CIRC-CMAAFSC - 25/2020 Solicita às Comarcas a prorrogação de suas portarias e/ou decisões até o final do mês de maio/2020, devido a crise de saúde púlica pelo Covid-19.
25 Portaria TJ nº. 2067/2020 Institue o Comitê, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para acompanhamento das medidas de enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19 no sistema penitenciário.
26 Ata - Comitê Covid-19 Ata da 1ª Reunião do Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid 19, instituido pela Portaria-TJ - 20672020.
26 Ata - Comitê Covid-19 Ata da 3ª Reunião do Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid 19, instituido pela Portaria-TJ - 20672020, realizada em 26.10.2020.
26 Portaria TJ nº. 1054/2021 Institue o Comitê, por por recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, para controle da superpopulação carcerária.

Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF

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