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O desembargador Antonio Fernando Bayma é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (28/11) até domingo (30/11), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

As servidoras plantonistas são Vivian Lopes Araujo e a oficiala de justiça Priscila Caroline Santana Guzman. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

A partir da segunda-feira, no período de 17 a 23 de novembro, o desembargador Nelson Ferreira Martins Filho é que responderá pelo Plantão Judicial de 2ª Instância.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Roberto Abreu Soares (7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e Nelson Melo de Moraes Rêgo (Auditoria da Justiça Militar de São Luís) são os responsáveis, respectivamente, pelos plantões cível e criminal no desta semana. O plantão judiciário, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), vai até as 7h59 da próxima segunda (1º de dezembro). 

Auxiliam nos plantões, os servidores Sergio Silva do Nascimento (7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e José Maia Neto (Auditoria da Justiça Militar de São Luís).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).

Agência TJMA de Notícias

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