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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur), realizou, nessa terça-feira (25/11), um webinário sobre a aplicabilidade da Justiça Restaurativa nas instituições, com transmissão para o YouTube. A iniciativa integra a programação da IV Semana Estadual de Justiça Restaurativa que, nesta edição, aborda o tema Justiça restaurativa nas instituições: diálogo, cuidado e corresponsabilidade.

A tarde de diálogos iniciou com a exposição do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Marcelo Salmaso, sobre o tema Justiça Restaurativa nas Instituições e sua Aplicabilidade.

No momento, mediado pelo juiz Rommel Cruz, foram discutidas questões relacionadas à Justiça Restaurativa no contexto institucional, que o magistrado considera multifacetada. Ele apontou que a iniciativa é uma proposta de transformação do paradigma de convivência social em um cenário influenciado pela lógica de produtividade.

Salmaso considera as práticas restaurativas como uma maneira de assumir a lógica de cooperação e cuidado, em contrapartida à lógica de competição. “A ideia é construirmos, a partir da Justiça Restaurativa, uma outra lógica de convivência, pautada pelo diálogo, tolerância, respeito, atendimento de necessidades, reparação de danos por meio da construção de responsabilidades individuais e, também, corresponsabilidades coletivas”, declarou.

A segunda expositora foi a assistente social e presidente da Funac, Sorimar Saboia, que iniciou um diálogo sobre o tema Práticas Restaurativas no Âmbito das Unidades Socioeducativas da Funac. Com mediação do juiz José dos Santos Costa, ela apresentou o compromisso institucional da Funac com os paradigmas da Justiça Restaurativa, os avanços, desafios e o fortalecimento das equipes para sua implementação na unidade desde 2009.

“Esse é um esforço contínuo da Funac. Temos uma trajetória de 17 anos de busca e consolidação dessa ferramenta como uma política institucional pautada na construção de uma cultura de paz social”, disse.

A programação seguiu com a abordagem da psicóloga e chefe do Serviço de Apoio à Justiça Restaurativa no Nupemec do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Patrícia Pinho. A discussão sobre Projeto Conexão e Cuidado: Fortalecendo os servidores e colaboradores do TJRJ através de Práticas Circulares contou com mediação da juíza Ariana Saraiva, com ênfase nas experiências das práticas circulares para o crescimento pessoal das equipes do Rio de Janeiro.

A facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa do Nupejure do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ângela Martins, dialogou sobre Justiça Restaurativa e Assédio Moral: Caminhos de Cuidado, Responsabilização e Cultura de Paz no Judiciário.

O juiz Jorge Leite foi o mediador do debate que tratou a Justiça Restaurativa de forma singular, orientando para uma leitura contextual, sensibilidade, técnica e segurança institucional para cada caso. O debate também apontou a cultura do diálogo e fortalecimento do relacionamento em equipe, especialmente no eixo de tratamento, utilizando o acompanhamento restaurativo, por exemplo, em situações de assédio, reconstrução ou reorganização das relações e dinâmicas de trabalho, entre outros.

MARANHÃO

Representando o Judiciário maranhense, a juíza coordenadora do Nejur/TJMA, Larissa Tupinambá, concluiu o quadro de debates com uma exposição sobre Justiça Restaurativa nas Instituições: Diálogo, Cuidado e Corresponsabilidade (Dialogando com o TJMA), que contou com a mediação da juíza Josane Braga.

Foi apresentado o histórico da interação entre a metodologia e as atividades do Judiciário maranhense, que iniciou como uma prática auxiliar, tornando-se uma política institucional cada vez mais consolidada. A magistrada compartilhou as experiências que o Nejur tem desenvolvido em todo o Maranhão, incluindo capacitações e o incentivo à práticas inclusivas, acolhedoras e democráticas.

“Nosso objetivo não é substituir sanções quando necessárias, mas oferecer ferramentas complementares inteligentes, diminuir a reincidência, romper o ciclo de violência institucional e cuidar de quem serve o judiciário”, afirmou.

A presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA, desembargadora Graça Amorim, também reafirmou a importância das práticas restaurativas no âmbito das instituições e definiu a Semana de Justiça Restaurativa como exitosa e bem-sucedida.

“Gostaria de parabenizar a todos e todas que nos brindaram com suas palavras, questionamentos e posicionamentos excelentes, que servirão para que nós possamos pensar e repensar a Justiça Restaurativa como uma ferramenta que nos abre caminhos antes nunca navegados”, ressaltou.

O momento foi transmitido pelo canal do YouTube do TJMA, e contou com interação por meio do chat ao vivo. Uma das participantes do evento, Gorete Moura, destacou a experiência como uma fonte de aprendizado. “Enriquecedoras as falas dos palestrantes de hoje sobre a Justiça Restaurativa, que promove a convivência em ambientes saudáveis por meio do diálogo, da aceitação dos erros, em busca da cultura da paz”, disse.

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