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A 11ª edição do programa Encontros Regionais do Poder Judiciário do Maranhão foi realizada de 3 a 7/11 no polo judicial de Itapecuru-Mirim, reunindo magistrados/as e servidores/as de diversas comarcas da região. Na sexta-feira (7/11), o evento foi encerrado com atividades voltadas à segurança institucional, defesa pessoal e capacitação técnica em sistemas de execução penal, voltada ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A palestra “Atribuições da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA no tocante à Recomendação n.º 102/21 do CNJ”, foi ministrada pela diretora de Segurança Institucional do TJMA, coronel Claridelma Barros, e pela sargento Samara Silva. Elas apresentaram os protocolos de proteção voltados a magistradas, servidoras, colaboradoras terceirizadas, residentes e estagiárias em situação de violência doméstica.

Sargento Samara Silva fala sobre medidas de segurança para mulheres magistradas, servidoras e colaboradoras

A diretora detalhou as diretrizes da Instrução Normativa Conjunta-GP nº 1/2023 e destacou que o protocolo já está em funcionamento na capital, com expansão prevista para comarcas do interior. Segundo a sargento Samara, a abordagem incluiu medidas de segurança, sigilo e confidencialidade, além de orientações práticas para prevenção de riscos.

A iniciativa foi bem recebida pelas participantes, que reconheceram a importância do tema. “É uma forma de a gente se preparar para eventuais situações que podem acontecer, principalmente com as mulheres, que são muito vulneráveis”, avaliou Reygianny Lima, auxiliar judiciária da 3ª vara de Itapecuru-Mirim.

DEFESA PESSOAL E PREVENÇÃO

Também na sexta-feira (7/11), foi realizado o curso “Defesa Pessoal para Magistrados/as e Servidores/as”, conduzido pela professora Graça Pedroza, especialista com mais de 20 anos de prática em artes marciais. A capacitação combinou fundamentos teóricos e exercícios práticos voltados à autoproteção em ambientes cotidianos.

Elcir Medeiros (camisa cor laranja) elogiou a adoção do curso de Defesa Pessoal na programação dos encontros

Para Elcir Medeiros, técnica judiciária da 1ª vara de Itapecuru-Mirim, a experiência foi enriquecedora. “Prepara especialmente as mulheres para situações de risco, oferecendo uma melhor defesa”, afirmou.

REGULARIZAÇÃO DE INCIDENTES, METAS DO CNJ

Ao longo do dia também foi ministrado o curso “Procedimentos para regularização de incidentes – Meta CNJ – SEEU”, pelo auxiliar judiciário Wendel Rodrigues, da Divisão do Sistema Carcerário da UMF/TJMA. A atividade orientou servidores/as e magistrados/as sobre os fluxos adequados para a gestão de incidentes de execução penal pendentes, com foco na melhoria dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade.

Servidora interage durante curso sobre regularização de incidentes do SEEU

Segundo Wendel, a capacitação contribui diretamente para o alcance das metas institucionais. Esse trabalho tem gerado resultados importantes na superação das pendências do sistema”, destacou.

AVALIAÇÕES POSITIVAS

Ao longo da semana foram oferecidas 29 palestras, cursos e oficinas pelos Encontros Regionais em Itapecuru-Mirim, com foco na capacitação e alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário. A secretária judicial da comarca de Icatu, Bárbara Aguilar, elogiou a programação dos Encontros Regionais.

Secretaria judicial da comarca de Icatu, Bárbara Aguilar

Os cursos nos ajudam a aprimorar o trabalho e incentivam a implementar melhorias na nossa unidade”, afirmou, mencionando o aprendizado obtido no curso sobre medidas protetivas.

A juíza Bruna Fernanda da Costa, titular da comarca de Cantanhede, também destacou o impacto positivo do evento. Ela frisou o caráter acolhedor da iniciativa, ao relatar que conseguiu resolver pendências anteriormente negadas, mas que exigiam apenas uma adequação. 

Juíza Bruna Fernanda participa dos Encontros Regionais em Itapecuru-Mirim

Descobri que uma dificuldade que enfrentava em uma meta poderia ser resolvida com um simples ajuste nas movimentações processuais”, exemplificou.

• Com a realização em Itapecuru-Mirim, o programa Encontros Regionais já passou por 11 polos judiciais: Timon; Bacabal, Caxias; Balsas, Barra do Corda, Imperatriz, Chapadinha, Barreirinhas (edição especial); Pinheiro e Santa Inês. As próximas edições estão previstas para 2026 nos polos de São João dos Patos, em fevereiro; e São Luís, no mês de março.

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