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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga os feriados e pontos facultativos do Judiciário maranhense para o ano de 2026. Os dias em que não haverá expediente estão regulamentados na Resolução-GP n° 131/2025.

A medida considera a necessidade de planejamento e organização das atividades dos Órgãos do Judiciário, especialmente as audiências e o plantão judiciário.

O plantão receberá os requerimentos judiciais de natureza urgente nos dias que não houver expediente forense.

CALENDÁRIO

Não haverá expediente nos feriados:

• 1º de janeiro (quinta-feira) - Dia da Confraternização Universal;
• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval; 
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval; 
• 2 de abril (quinta-feira) - Semana Santa; 
• 3 de abril (sexta-feira) - Semana Santa - Paixão de Cristo; 
• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes; 
• 1º de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalhador; 
• 4 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi; 
• 28 de julho (terça-feira) – Adesão do Maranhão à Independência do Brasil; 
• 11 de agosto (terça-feira) - Dia do advogado; 
• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil; 
• 12 de outubro (segunda-feira) - Nossa Sra. Aparecida; 
• 28 de outubro (quarta-feira) - Dia do Servidor Público; 
• 2 de novembro (segunda-feira) - Finados; 
• 20 de novembro (sexta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; 
•  8 de dezembro (terça-feira) – Dia da Justiça; 
• 25 de dezembro (sexta-feira) - Natal. 

Não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, nos dias 29 de junho (segunda-feira), dia de São Pedro e 08 de setembro (terça-feira), dia da Fundação da Cidade de São Luís, considerados feriados municipais. 

Também não haverá expediente judiciário nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal.

São considerados pontos facultativos:

• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas;
• 1º de abril (quarta-feira) - Semana Santa; 
• 5 de junho (sexta-feira). 

Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não vinculam o Poder Judiciário do Estado. 

Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário. 

Agência TJMA de Notícias
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