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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga os feriados e pontos facultativos do Judiciário maranhense para o ano de 2025. Os dias em que não haverá expediente estão regulamentados nas Resoluções TJMA n°. 120/2024 e n°. 142/2024. 

A medida considera a necessidade de planejamento e organização das atividades dos Órgãos do Judiciário, especialmente as audiências e o plantão judiciário. 

O plantão receberá os requerimentos judiciais de natureza urgente nos dias que não houver expediente forense.

CALENDÁRIO

Não haverá expediente nos feriados:

• 1º de janeiro (Dia da Confraternização Universal);
• 3 e 4 de março (Carnaval);
• 17 de abril (quinta-feira santa);
• 18 de abril (sexta-feira santa);
• 21 de abril (Tiradentes);
• 1º de maio (Dia do Trabalhador);
• 19 de junho (Corpus Christi);
• 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil);
• 11 de agosto (Dia do advogado);
• 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
• 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra);
• 8 de dezembro (Dia da Justiça);
• 25 de dezembro (Natal).

Não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 8 de setembro (segunda-feira), dia da Fundação da Cidade de São Luís, considerado feriado municipal. 

Também não haverá expediente judiciário nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal.

São considerados pontos facultativos:

• 5 de março (quarta-feira de Cinzas);
• 16 de abril (quarta-feira da Semana Santa).

Publicada no dia 10 de dezembro de 2025, a Resolução n°. 142/2024 incluiu o feriado de Corpus Christi entre os feriados forenses. Antes a data estava como ponto facultativo.

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