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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (4/11), cerimônia de premiação do Programa Práticas 5 Estrelas 2025, iniciativa do Laboratório de Inovação ToadaLab que visa incentivar a inovação e reconhecer as melhores práticas implementadas no Judiciário maranhense. A solenidade no Gabinete da Presidência foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, acompanhado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

No início da solenidade, o desembargador Froz Sobrinho parabenizou os servidores/as premiados/as e ressaltou o desempenho das equipes do TJMA em 2025, com o recebimento de várias premiações nacionais e menções honrosas que reconhecem o destaque na atuação jurisdicional.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou a importância de boas práticas serem reconhecidas e que premiam as pessoas que fazem dela o seu dia a dia.

“No caso, por exemplo, do Oficial de Justiça, o embrião foi produtividade extraordinária com o seu eixo Oficial de Justiça extraordinário, e nós nos sentimos copartícipes desse projeto, porém todos os outros projetos são dignos de nota, de enaltecimento e é dessas boas práticas que se faz um Poder Judiciário mais participativo e mais próximo do cidadão”, destacou.

O juiz auxiliar da presidência e coordenador do ToadaLab, José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, disse que o momento reflete o trabalho das equipes ao longo do ano. Comentou que mais de vinte práticas foram inscritas, das quais dez foram selecionadas.

“Hoje, nós estamos premiando as três mais votadas. Tivemos uma etapa de seleção dessas práticas e depois a votação popular para que os servidores conhecessem as práticas e elegessem aquelas que entendessem mais aptas a vencer o prêmio, alinhadas aos propósitos e à missão do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

“Hoje aqui é um momento de alegria, de felicidade, a terceira edição desse projeto que visa, acima de tudo, difundir essas boas práticas para que sirvam de inspiração para outras unidades aderirem”, frisou.

PRÁTICAS 5 ESTRELAS

A oficiala de Justiça Jaciara Monteiro Santos com a prática “Oficial de Justiça 5.0: O Agente de Inteligência Processual”, ficou em primeiro lugar.

A iniciativa moderniza a atuação dos oficiais de justiça, utilizando ferramentas de inteligência e automação processual para ampliar a eficiência e agilidade nas diligências, tornando o serviço mais célere e efetivo.

“Ficamos muito felizes porque é o reconhecimento do nosso trabalho que já executamos nas nossas atribuições diárias, que é sempre efetivar o mandado judicial de forma positiva, levando elementos sólidos para contribuir com o julgamento do juiz”, comentou.

Disse, ainda, que trabalharam esse projeto no âmbito do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário da Corregedoria Geral de Justiça, onde conseguiram demonstrar de forma exponencial a potencialidade de contribuir para a efetividade da Justiça.

A servidora Suanne Alencar, representante responsável pela inscrição e defesa da prática, conquistou o segundo lugar, com o projeto “Mulheres Informadas, Dignidade Restaurada”.

O projeto é voltado ao acolhimento e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco na disseminação de informações e no fortalecimento da dignidade e autonomia feminina, promovendo inclusão social e proteção.

Para a servidora Suanne Alencar, a premiação demonstra um reconhecimento, um olhar atento nas práticas que estão sendo desenvolvidas pelas Varas. Iniciativas, inovações, ideias que muitas vezes estão sendo incrementadas e não têm visibilidade.

“Essa premiação é um reconhecimento e é uma importante forma de dar visibilidade ao trabalho dos servidores/as, dos magistrados/as que estão na ponta fazendo a diferença no atendimento, no acolhimento da população, nas demandas que essas mulheres, no nosso caso, que trabalhamos com a violência doméstica, a demanda que essas mulheres trazem e são realmente acolhidas, são realmente ouvidas e encontram na Justiça o acolhimento que elas precisam, que elas vêm buscar”, explicou.

O juiz Rodrigo Costa Nina, representante responsável pela inscrição e defesa, ocupou o terceiro lugar com a prática “Vagão da Conciliação”.

A prática inovadora leva ações de conciliação a locais de difícil acesso, promovendo o ingresso à Justiça, a pacificação social e a resolução de conflitos de forma itinerante, expandindo o alcance dos serviços judiciais.

Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador Nilo Ribeiro Filho, a premiação evidencia uma maturidade dos/as votantes, demonstrando que também estão mudando a consciência, no sentido da importância à desjudicialização.

“Receber um prêmio é sempre algo significativo para qualquer pessoa, qualquer instituição e quando se trata de um prêmio que mostra o reconhecimento de um trabalho voltado para conciliação, isso nos dá muita satisfação, porque o Judiciário, como todos nós, precisamos desse processo conciliatório”, comentou o desembargador Nilo Ribeiro.

“Essa premiação é muito significativa porque representa o reconhecimento de uma história, de uma política que há mais de 20 anos vem sendo desenvolvida no Tribunal de Justiça do Maranhão”, finalizou.

Os autores das práticas vencedoras receberam do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, Troféu personalizado, um notebook (1º lugar); um Tablet (2º lugar) e um Smartphone (3º lugar).

PROGRAMA

O Programa Práticas 5 Estrelas foi criado para promover e valorizar iniciativas que aprimoram a prestação jurisdicional, aumentando a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Judiciário maranhense.

Nesta edição, dez práticas inovadoras foram selecionadas para apresentações em formato de pitch, permitindo aos autores demonstrar o impacto de suas soluções para o público. Todas as práticas selecionadas receberam certificados de participação em reconhecimento ao empenho e às inovações apresentadas.

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