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O encerramento dos Encontros Regionais no polo judicial de Chapadinha, nesta quinta-feira (23/10), foi marcado por uma reunião técnica conduzida por videoconferência pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho. Direto do gabinete da Presidência, em São Luís, o magistrado dialogou com servidores/as e magistrados/as sobre temas centrais da atuação judicial, com destaque para a valorização do bem-estar físico e mental dos profissionais da Justiça.

Em sua fala, o presidente expressou gratidão pela presença de todos/as, reconhecendo o trabalho de cada integrante da equipe, desde os que atuam no atendimento processual até aqueles que cuidam da rotina administrativa. “Somos corpo, órgão e membros do Judiciário. Cada um tem um papel essencial”, afirmou. Froz Sobrinho destacou que o Judiciário é procurado como último recurso por cidadãos/ãs em situações difíceis, e que é fundamental que os servidores/as estejam bem preparados, emocional e fisicamente, para acolher com empatia e eficiência.

Equipes do Poder Judiciário atentas durante videoconferência com o presidente do TJMA

O presidente também abordou a importância da otimização do tempo e da rotina de trabalho, ressaltando o uso da tecnologia, a simplificação da linguagem nas decisões judiciais e a capacitação contínua como ferramentas para melhorar a prestação jurisdicional. Enfatizou ainda o papel dos juízes/as e servidores/as como agentes ativos na sociedade, incentivando o diálogo com autoridades locais, visitas a instituições públicas e o fortalecimento da relação com o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral, especialmente em anos eleitorais. 

Presidente do TJMA (à direita) conduz reunião técnica direto do gabinete da Presidência, em São Luís

Os Encontros Regionais são espaços estratégicos para alinhar práticas, promover integração e fortalecer o compromisso institucional”, frisou.

A programação de encerramento dos encontros também contou com palestra sobre a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário; curso sobre Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), com foco na padronização e eficiência processual; capacitação em defesa pessoal com técnicas práticas para situações de risco; além de formações simultâneas sobre regularização de incidentes no sistema prisional (Meta CNJ - SEEU) e sobre teoria e prática da regularização fundiária urbana (Reurb). Participaram do encontro, equipes das comarcas de Chapadinha (sede), Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo e Urbano Santos.

Pela manhã, o gestor da Coordenadoria de Sustentabilidade do TJMA, Rodrigo Smith, apresentou os avanços do Plano de Logística Sustentável (PLS) e sua integração aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Entre as iniciativas pioneiras, foram mencionadas a proibição da compra de copos plásticos descartáveis e garrafas PET, a implantação da coleta seletiva solidária em 18 prédios do Judiciário, beneficiando diretamente 27 famílias com a destinação de quase mil toneladas de material reciclável desde 2016, e campanhas como “TJMA Sem Plástico”, “Consumo Consciente” e o Prêmio TJMA Sustentável, que reconhece boas práticas internas.

Rodrigo Smith fala sobre os avanços obtidos a partir do Plano de Logística Sustentável (PLS)

CLASSES PROCESSUAIS E EXECUÇÃO PENAL

Na sequência, o chefe da área negocial da Coordenadoria do PJe/TJMA, Ricardo Dias, ministrou o curso sobre Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU), abordando os desafios da padronização e da movimentação processual. O diálogo com as equipes do polo de Chapadinha reforçou a importância da uniformização das classes processuais, da tramitação eficiente e da integração entre sistemas judiciais. Ricardo destacou que a padronização é essencial para garantir agilidade, transparência e qualidade na prestação jurisdicional, além de facilitar o controle estatístico e a gestão estratégica dos processos.

Juíza Tereza Nina e servidor Ricardo Dias durante curso sobre Tabelas Processuais Unificadas

Para ampliar o debate acerca da gestão dos incidentes de execução penal, foi promovido o curso “Procedimentos para regularização de incidentes-Meta CNJ - SEEU”. A formação foi ministrada pelo servidor Wendel Rodrigues, com o intuito de auxiliar magistrados/as e servidores/as sobre a revisão e tramitação dos processos pendentes.

Wendell destacou que a capacitação tem garantido resultados positivos para as metas do Poder Judiciário após dez edições do curso durante os Encontros Regionais. 

Curso contou com a participação de secretários/as judiciais que trabalham com o sistema SEEU

Ao longo dos últimos 12 meses, essa iniciativa vem surtindo efeito. Por meio da apresentação de estratégias para solucionar essas demandas no sistema SEEU, pudemos perceber resultados nas nossas metas”, declarou.

DEFESA PESSOAL

Os/as Servidores/as do polo de Chapadinha ainda tiveram experiência de conhecer práticas de autodefesa no curso prático de defesa pessoal, ministrado pela professora especialista em Defesa Pessoal e faixa preta em Krav Maga e Karatê, Graça Pedrosa, e pelo policial federal e instrutor de defesa pessoal, Sandro Avelar.

Instrutor e Instrutora iniciam curso de Defesa Pessoal no fórum de Chapadinha

Eles realizaram simulações de situações de risco, demonstraram táticas de autodefesa em locais desconhecidos, além de ameaças com arma branca e orientações específicas para defesa pessoal de mulheres, com o intuito de promover conhecimento teórico e prático para prevenção e proteção em caso de perigo.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A programação dos Encontros Regionais também teve espaço para discutir governança fundiária e solução de conflitos agrários. Com 240 inscritos, o curso prático científico em regularização fundiária ocorreu, de forma simultânea, na Faculdade Baixo Parnaíba - FAP.

A capacitação foi ministrada pelo secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA e membro do NGF, Daniel Pereira, com abordagem voltada aos conceitos básicos de Reurb, as fases e das modalidades de regularização fundiária, bem como os instrumentos jurídicos e administrativos que envolvem a prática.

Daniel Pereira durante curso sobre Reurb que integrou a programação dos Encontros Regionais

Em soma aos conhecimentos teóricos, o técnico agrimensor, Seliton Queiroz, realizou demonstração prática acerca do levantamento topográfico e uso de equipamentos profissionais na prática de regularização fundiária.

A formação tratou ainda da relevância do apoio de um sistema jurídico célere e eficiente, a fim de assegurar o direito à propriedade, beneficiando, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.

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