O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), após apreciação da Diretoria do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), divulga a lista definitiva de inscrições deferidas para participação no XVII Fonavid, além da programação oficial do evento.
O XVII Fonavid será realizado de 10 a 14 de novembro, em São Luís (MA), reunindo magistradas, magistrados, equipes multidisciplinares, servidoras, servidores do Judiciário de todo o país e representações de instituições parceiras envolvidas no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
SOBRE O EVENTO
Criado em 2009, o Fonavid constitui-se como um espaço de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre profissionais do sistema de justiça que atuam na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O Fórum tem como finalidade fortalecer a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo boas práticas, atualizando protocolos de atuação e contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos.
Nesta edição, o tema central será “Como a educação e a comunicação podem ser eficazes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres?”, buscando o aprimoramento das respostas institucionais.
Orientação para desistências
Em razão da proximidade do evento e da limitação de vagas, as pessoas inscritas que não puderem comparecer devem comunicar a desistência pelo e-mail projetos_esmam@tjma.jus.br, utilizando o assunto “Desistência Fonavid” e informando o nome completo no corpo da mensagem.
REALIZAÇÃO
O XVII Fonavid é uma realização do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sediado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e instituições parceiras.
Agência TJMA de Notícias
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