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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Laboratório de Inovação (Toada Lab), iniciou, na segunda-feira (13/10), a votação interna da 3ª edição do Programa Práticas 5 Estrelas. A iniciativa convida servidores/as e magistrados/as a participarem do processo de escolha das práticas que promovem inovação, eficiência e impacto social no sistema de Justiça.

Após a fase de apresentações, chegou o momento de reconhecer os projetos finalistas, que apresentam soluções criativas para aproximar o Judiciário da sociedade e aprimorar serviços. A votação vai até o dia 20 de outubro, às 18h, e cada pessoa poderá votar uma única vez, escolhendo as práticas que considera merecedoras do 1º, 2º e 3º lugar.

Clique aqui para votar nas práticas finalistas do Programa Práticas 5 Estrelas 2025

CONHEÇA AS PRÁTICAS FINALISTAS

Atendimento Inicial de Adolescentes em Conflito com a Lei
O projeto garante escuta imediata de adolescentes apreendidos e de suas famílias, priorizando medidas socioeducativas e audiências em até 24h. A iniciativa acelera processos, previne violações de direitos e promove soluções mais humanizadas e eficazes.

Casa da Criança: Farol de Esperança na Primeira Infância
A casa de passagem abriga crianças em situação de vulnerabilidade com atendimento especializado e estrutura acolhedora. O espaço já possibilitou diversas adoções e representa um modelo de cuidado e proteção à primeira infância.

Inovação nos Arquivos Judiciais
A prática modernizou o controle de consultas a processos arquivados com um formulário eletrônico inteligente, eliminando o uso de papel e aumentando a eficiência. A solução trouxe mais segurança da informação, rastreabilidade e produtividade, sem custos adicionais ao Tribunal.

Justiça em Rede
A prática capacita profissionais de áreas estratégicas sobre a Lei Maria da Penha e as ferramentas de proteção disponíveis, fortalecendo a rede de apoio às mulheres e promovendo uma atuação integrada e eficiente no enfrentamento à violência doméstica.

Justiça Restaurativa na Resolução de Conflitos
Por meio de círculos restaurativos, a iniciativa promove diálogo entre vítimas e adolescentes ofensores, estimulando a reparação de danos e a responsabilização consciente. A metodologia reduz reincidências e reconstrói vínculos sociais.

Mulheres Informadas, Dignidade Restaurada
Por meio de rodas de conversa, o projeto acolhe e orienta mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, explicando seus direitos e os mecanismos de proteção disponíveis. A ação fortalece a autonomia das participantes e ajuda a romper o ciclo de violência doméstica.

Oficial de Justiça 5.0: O Agente de Inteligência Processual
A prática moderniza a atuação dos oficiais de justiça com tecnologia e inteligência processual, reduzindo mandados pendentes, agilizando diligências e promovendo economia de recursos. O projeto fortalece o acesso à Justiça e otimiza a prestação jurisdicional.

Ouvidoria para Todas
Com escutas especializadas e audiências públicas itinerantes, a iniciativa amplia o acesso das mulheres ao sistema de Justiça e aprimora a prestação jurisdicional, garantindo um atendimento mais próximo, acolhedor e humanizado.

Registro Cidadão e Indígena
Com foco no combate ao sub-registro civil e na promoção do acesso à cidadania, o projeto emite gratuitamente certidões de nascimento e casamento em diversos municípios do Maranhão. A iniciativa já garantiu documentos a milhares de pessoas, incluindo populações indígenas, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas e promovendo inclusão social.

Vagão da Conciliação
Levando a Justiça até a população, o projeto oferece atendimentos jurídicos gratuitos em viagens pela Estrada de Ferro Carajás. A iniciativa resolve conflitos de forma consensual, abrange demandas familiares e cíveis e aproxima o Judiciário das comunidades.

PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO

As três práticas mais votadas serão premiadas durante a cerimônia de encerramento do programa. Os prêmios são:

• 1º lugar: notebook
• 2º lugar: tablet
• 3º lugar: smartphone

Além disso, as iniciativas vencedoras receberão troféus e terão o reconhecimento registrado nos assentos funcionais.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, os/as interessados/as podem entrar em contato com o Toada Lab - Laboratório de Inovação pelo telefone/WhatsApp (98) 2055-2644 ou pelo e-mail toada.lab@tjma.jus.br.

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