Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma série de ações do projeto “Na Trilha da Proteção Integral” em Barra do Corda. 

A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e assegurar a concretização do artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece a prioridade absoluta à infância e à juventude.

ABERTURA E ALINHAMENTO INSTITUCIONAL

As atividades iniciaram no dia 30 de setembro, com a Reunião Ampliada, realizada no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Barra do Corda. O encontro reuniu representantes do TJMA, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Conselho Tutelar, da Procuradoria do Município e demais órgãos públicos. 

O momento foi dedicado ao alinhamento de ações e ao intercâmbio de práticas para o fortalecimento das políticas de proteção integral.

Durante a reunião, foi ressaltada a importância de uma atuação integrada e contínua entre os órgãos que compõem a rede, reafirmando o compromisso coletivo com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

ATIVIDADES DO PROJETO

No mesmo dia, no turno vespertino, a equipe da CIJ apresentou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) à equipe recém-integrada à 3ª Vara da Comarca, oferecendo orientações sobre o uso da ferramenta e realizando atualização cadastral no sistema.

No dia 1º de outubro, as ações ocorreram na Maternidade com Centro de Parto Normal, vinculada ao Hospital Municipal Acrísio Figueira. A palestra voltada a profissionais da saúde abordou o procedimento legal da entrega voluntária de bebês para adoção, conforme previsto no artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Recomendação nº 16/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade destacou a importância de garantir que o processo ocorra de forma segura, humanizada e em conformidade com os direitos da criança, da gestante e da família adotiva.

Ainda no dia 1º, a equipe da CIJ reuniu-se com a secretária municipal de Assistência Social, Antônia Costa, para tratar sobre o estudo de viabilidade e a futura implantação do Programa de Família Acolhedora em Barra do Corda. No turno da tarde, foi realizada visita ao Conselho Tutelar, em encontro que contou com a presença do juiz titular da 3ª Vara da Comarca, Danilo Berttôve Herculano Dias. 

Em parceria com o Polo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), foi promovida, no dia 2 de outubro, uma roda de diálogo com estudantes do curso de Direito. A ação integrou as atividades educativas do projeto e teve como foco estimular a reflexão crítica dos futuros operadores do Direito sobre o princípio da proteção integral, os procedimentos legais de adoção e a preservação dos vínculos familiares e comunitários.

Encerrando as atividades do dia 2/10, a equipe da CIJ visitou o Acolhimento Institucional de Barra do Corda, promovendo uma roda de conversa com os profissionais da unidade. 

Foram debatidos temas como a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), a importância dos relatórios circunstanciados e a valorização do atendimento individualizado. O momento favoreceu a troca de experiências e o aprimoramento das práticas de acolhimento no município.

No dia 3 de outubro, o projeto encerrou as atividades com uma ação voltada à orientação de profissionais locais sobre o cadastramento eletrônico de interessados(as) em atuar como peritos(as) judiciais na área da infância e juventude. Na ocasião, também foram efetivados cadastros de profissionais que poderão auxiliar a 3ª Vara em estudos sociais e perícias técnicas.

As ações contaram com a presença da coordenadora da CIJ, Teresa Feitosa, da secretária administrativa Elaine de Carvalho e do secretário judicial da 3ª Vara de Barra do Corda, Bruno Silva Coelho, que prestou apoio às atividades.

DEPOIMENTOS

O juiz titular da 3ª Vara de Barra do Corda, Danilo Berttôve Herculano Dias, destacou a relevância do projeto:

“A presença deste projeto em nossa comarca representa um marco de grande importância para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude. As atividades permitiram a troca de experiências e o fortalecimento das ações interinstitucionais, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal”, declarou o magistrado.

A coordenadora do Acolhimento Institucional de Barra do Corda, Regina Celiu, também ressaltou a relevância da iniciativa:

“O projeto proporcionou momentos de aprendizado e diálogo entre as equipes, especialmente nas discussões sobre a entrega voluntária e as práticas de acolhimento humanizado. Foi uma experiência enriquecedora para todos os profissionais da rede”, afirmou.

SOBRE A CIJ

A Coordenadoria da Infância e Juventude, coordenada pela desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, é o órgão do TJMA responsável por apoiar a Presidência em ações voltadas à garantia e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Estado.

Saiba mais sobre o projeto neste link.

Agência TJMA de Notícias

 asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2024