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Agradecimento. Esta foi a palavra que o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, usou para sintetizar o seu reconhecimento ao trabalho de magistrados/as e servidores/as das 12 comarcas que compõem o Polo de Imperatriz, na abertura da nona edição do programa Encontros Regionais, evento voltado à troca de experiências, qualificação técnica, inovação tecnológica e fortalecimento da atuação judicial. 

A abertura contou ainda com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, do corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e condução da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora de Controle e Acompanhamento da Estratégia, Tereza Palhares Nina.

Froz Sobrinho destacou o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) à iniciativa, agradeceu ao presidente Paulo Velten, presidente da gestão anterior, por promover a retomada das obras do novo Fórum de Imperatriz e disse que a atual Mesa Diretora conseguiu avançar a construção do imóvel, que será inaugurado em 10 de dezembro, assim como em breve Açailândia receberá seu Fórum totalmente reformado.

Disse que sua intenção à frente do TJMA é aumentar o acesso à Justiça.

“Não existe justiça sem acesso. Nós somos o acesso à Justiça: os servidores e os magistrados são o acesso à justiça, e nós temos que ampliar esse acesso. Não há justiça sem acesso. As pessoas que não nos alcançam, elas vão ser sempre injustiçadas. Elas não vão ser enxergadas e seus direitos não vão ser protegidos. Por isso,  o acesso tem que ser completo”, enfatizou Froz Sobrinho.

O corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo, destacou o trabalho dos cartórios extrajudiciais e o objetivo do TJMA de aprimorar os conhecimentos dos juízes e juízas na fiscalização e inspeções dos cartórios. “Buscamos que o Tribunal de Justiça e o extrajudicial do Maranhão cada vez mais cresçam”, observou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, reconheceu o empenho de servidores/as e magistrados/as e apoio da Presidência para o aumento da produtividade no Judiciário, levando o TJMA à terceira melhor produtividade entre os tribunais de médio porte do país e melhor de sua história, contribuindo para o desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade. “Nós que compomos a diretoria nos regozijamos de poder, de alguma forma, naquilo que era possível, ter contribuído para colocar o Tribunal de Justiça do Maranhão no panteão dos melhores tribunais do Brasil. E essa constatação decorre de fatos, dados e números”, apontou.

PROGRAMAÇÃO

Reunindo magistrados/as e servidores/as das comarcas de Imperatriz (sede do polo judicial), Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Estreito, Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca e Senador La Rocque, a programação do primeiro dia dos Encontros Regionais abordou mudanças comportamentais, orientações sobre o Prêmio CNJ de Qualidade, qualidade de vida, cooperação judiciária, sustentabilidade e rotinas administrativas.

A juíza Tereza Nina apresentou aos magistrados/as e servidores/as os objetivos do programa Encontros Regionais, de aproximar a Administração das unidades judiciárias do interior do Estado, levando orientações, serviços médicos e capacitação. “Esse Encontro, acima de tudo, é uma troca de experiências, aprendemos muito com juízes/as e servidores, assim como trazemos um pouco de conhecimento da Administração”, frisou.

A programação teve início com o “Workshop Comportamental”, ministrado pelo professor Anderson Midanda, adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que abordou a importância do desenvolvimento de novas competências por servidores/as e magistrados/as, tendo em vista o fortalecimento da estratégia e dos valores do Poder Judiciário, que envolve uma formação contínua por meio de competências atreladas à inteligência emocional, liderança e comportamentos. “Nesse aspecto, as transformações e as conexões sociais serão fortalecidas e o tribunal só tende a ganhar, porque é o fortalecimento da cultura, é o fortalecimento dos resultados como consequência no seu futuro”, destacou.

A chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Mariana Carneiro, apresentou “A Estratégia e o Prêmio CNJ de Qualidade”, demonstrando os avanços e os principais eixos, indicadores estratégicos e metas do Planejamento Estratégico do TJMA, especialmente voltados ao Prêmio CNJ de Qualidade, como a busca pelo aumento da produtividade e do Selo Diamante. Ela destacou normativos da área estratégica, como as Resoluções n. 44/21 (Planejamento Estratégico) e n. 91/2023 (Cadeia de Valor) e o papel da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégica (Coace) no monitoramento dos indicadores do prêmio, de acordo com os eixos de produtividade, governança, transparência, dados e tecnologia, em conjunto com a Corregedoria e com as unidades administrativas.

O turno da tarde foi aberto com a palestra “Ações direcionadas à promoção da qualidade de vida de magistrados e servidores”, ministrada pela diretora de Recursos Humanos do TJMA, Diana Bastos. Ela abordou aspectos ligados à liderança, destacando a importância de autoconhecimento, comunicação e transparência nas relações de trabalho para uma boa liderança, e apontando práticas de gestão como reuniões de alinhamento, de planejamento, de resultados e feedbacks como ferramentas para tornar a liderança consistente e fortalecer o engajamento. 

A diretora destacou a Trilha de Liderança, formação oferecida pelo TJMA e ESMAM com o objetivo de formar líderes capazes de pensar estrategicamente, engajar e desenvolver equipes e exercer uma liderança humana e inspiradora. “Toda liderança existe para buscar resultados, que só são alcançados por meio de pessoas, que só colaboram plenamente com quem se conectam”, concluiu.

O desembargador Raimundo Neris (coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária), o juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim, e a servidora Elaine Dias, apresentaram orientações sobre Cooperação Judiciária, prática de atos de compartilhamento entre diferentes órgãos do sistema de justiça e outras instituições e entidades, visando à otimização da prestação jurisdicional. A modalidade, respaldada pela Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a troca de informações, recursos e experiências para agilizar e dar mais eficiência aos processos.

Os magistrados e a servidora apresentaram exemplos, procedimentos técnicos e explicaram que a colaboração se manifesta em ações concretas que buscam superar barreiras e garantir um fluxo ágil e coordenado entre órgãos do Poder Judiciário. “A cooperação merece o destaque necessário para avançar nas políticas de apoio às unidades, porque a cooperação não trata somente de processos, mas de orientação, tratativas com outros órgãos”, pontuou o juiz Gladiston Cutrim.

Com o tema “Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário”, o coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Rodrigo Fonseca, apresentou os principais projetos e avanços do Judiciário na área de sustentabilidade.

Ele destacou o Plano de Logística Sustentável e iniciativas como campanhas, projetos, capacitações, boas práticas de consumo e o mestrado em sustentabilidade desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, entre outras, medidas alinhadas à Agenda 2030, à Estratégia Nacional 2021/2026 e à Resolução n. 400/2020 do CNJ.

Encerrando o primeiro dia do evento, o diretor Administrativo, Rodrigo Valente, e a coordenadora de Material e Patrimônio, Fernanda Lindoso, apresentaram a palestra “Integração Administrativa e Judicial: fortalecendo o Poder Judiciário”, demonstrando a estrutura da Diretoria e seu papel estratégico no Judiciário. Valente apresentou painéis disponíveis no portal do TJMA que publicam todas as informações sobre licitações, contratos e o Plano de Contratações Anual (PCA), permitindo o controle social e auxiliando a Alta Administração no cumprimento das diretrizes estratégicas. 

Fernanda Lindoso detalhou o trabalho do setor de Material e Patrimônio, responsável pela logística de materiais permanentes e de consumo nas unidades judiciais em todo o Estado, destacando o avanço e a economia anual de R$ 2 milhões com a implantação do Almoxarifado Virtual. Ela explicou os critérios para a liberação de materiais, como a análise de inventário e a disponibilidade de estoque, e orientou sobre a devolução de bens inservíveis. A coordenadora incentivou as unidades a não acumular materiais inutilizados, destacando a importância de um descarte ou reaproveitamento correto, o que contribui para a gestão patrimonial e a sustentabilidade.

Acesse aqui o álbum completo das ações em Imperatriz, do fotógrafo Ribamar Pinheiro

Acesse aqui a programação completa do evento

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