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Uma avaliação positiva, com muitos avanços nas diretrizes estratégicas do Judiciário maranhense. Este foi o cenário da 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada nesta sexta-feira (19/9), no Pleninho da Corte estadual. 

Premiado em primeiro lugar no Ranking da Transparência 2025, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto passado, com 100% dos itens do regulamento atendidos, o TJMA reuniu diretores/as e gestores/as de equipes para avaliar o cumprimento de metas do planejamento estratégico, referentes ao segundo quadrimestre de 2025, além do avanço dos projetos estratégicos e dos processos institucionais.

A reunião teve participação da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; do juiz assessor de Relações Institucionais da Presidência, Douglas Lima da Guia; dos juízes auxiliares da Presidência, Gladiston Cutrim, Alistelman Mendes Filho e José Jorge Figueiredo Júnior.

Também juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina, que é coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), conduziu a reunião, acompanhada da assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica, Bianca Soares, da chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Mariana Carneiro, e da assessora de Gestão de Processos Institucionais, Vanessa Gomes.

SUCESSO

A juíza Tereza Nina revelou que, em reunião da qual participou com outros juízes e diretores do TJMA no CNJ, sobre gestão estratégica, nesta semana, foi abordado o exemplo de sucesso em que se transformou o Judiciário maranhense.

A evolução do nosso Tribunal foi evidente. E isso foi reconhecido pelo próprio CNJ – servidores e juízes que estão ali há muitos anos. Sabem da dificuldade que o Tribunal teria de, em poucos meses, evoluir como evoluiu. E isso é resultado, não só do trabalho da gente que faz o planejamento estratégico, mas de todos os setores. Então, eu quero aqui, em nome do desembargador Froz Sobrinho (presidente do TJMA), que está em um compromisso em Brasília, dizer muito obrigado, reconhecer o esforço de cada um de vocês", agradeceu Tereza Nina.

A magistrada disse que a intenção é aumentar, ainda mais, os projetos e ações, em busca da excelência, e destacou também o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMA em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça para o cumprimento de metas a serem avaliadas para o Prêmio CNJ de Qualidade. 

INDICADORES

A assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica, Bianca Soares, apontou a evolução satisfatória dos indicadores estratégicos em comparação à RAE anterior, realizada em abril deste ano.

Destacou o trabalho de diretores/as e gestores/as, em trabalho conjunto com servidores/as, para o avanço dos indicadores. Lembrou que, em relação ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o TJMA ficou com índice de 85% (Ouro) e que ainda não há resultado consolidado em 2025. Mas indicou que a expectativa é promissora.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, a cada resultado parcial, preliminar, de critério, de indicadores: eles estão sendo satisfatórios. Em todos, o Tribunal está em destaque", enfatizou Bianca Soares.

A assessora especial lembrou que, no ano passado, o Tribunal foi o melhor estadual no eixo Governança e um dos melhores no eixo Tecnologia. Acrescentou que houve incremento no eixo produtividade, agora em 2025.

Bianca Soares elencou, um a um, os indicadores estratégicos e seus resultados satisfatórios: das competências da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Corregedoria Geral da Justiça, Diretoria Financeira, Diretoria Judiciária, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Diretoria de Recursos Humanos, Coordenadoria de Saúde, Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) e Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugepnac) / Centro de Inteligência da Justiça (Cijema).

Dentre eles, citou o indicador IgovTIC-JUD e destacou que, recentemente, o TJMA foi reconhecido como Tribunal de Excelência em Tecnologia da Informação e Comunicação.

PROJETOS ESTRATÉGICOS

A chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, Mariana Carneiro, falou sobre o progresso dos projetos estratégicos. Dos 45 projetos elencados ao início do período 2021-2026, a maioria foi concluída e 14 estão ativos, todos eles com índices satisfatórios de desenvolvimento.

Mariana Carneiro detalhou o andamento dos projetos da Coace, Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Núcleo de Acessibilidade, Comitê LGPD, Governança do Poder Judiciário, Gabinete da Presidência e Diretoria de Recursos Humanos.

Pontuou, dentre vários, a situação do “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”, que tem o objetivo de contribuir para a erradicação do sub-registro, por meio da expedição de certidão de nascimento, com a parceria das parteiras tradicionais e outras instituições. Disse que foi feita uma parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) para capacitação.

PROCESSOS INSTITUCIONAIS

Em seguida, a assessora de Gestão de Processos Institucionais, Vanessa Gomes, falou sobre o desenvolvimento nas sete áreas com processos institucionais monitorados: Coordenadoria de Planejamento e Inovação da CGJ, Coordenadoria de Inspeções da Corregedoria do Foro Extrajudicial da Cogex, Coordenadoria de Manutenção Predial e Divisão de Manutenção, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Divisão de Transportes, Coordenadoria de Gestão de Contratos, Diretoria de Recursos Humanos e Esmam.

Vanessa Gomes falou sobre planos de ação de processos redesenhados para implementação e reforçou que o TJMA já dispõe de uma Política de Governança de Processos Institucionais (PGPI).

Essa política define os papéis e responsabilidades de todos na instituição e dá também as hierarquias de aprovação do trabalho que é executado pelo Núcleo dentro da estratégia do Tribunal", explicou Vanessa Gomes.

Em todas as apresentações, diretores/as e gestores/as puderam explicar providências que estão sendo tomadas para o bom alinhamento de soluções.

Por fim, a juíza Tereza Nina agradeceu a todos e todas pela participação.

A gente vê a evolução do Tribunal, estatisticamente comprovada – os fatos falam por si. Então, que a gente continue de cabeça erguida, sendo destaque nacional", concluiu.

Veja álbum de imagens de Ribamar Pinheiro.

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