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O desembargador Lourival Serejo, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, recebeu, na manhã desta terça-feira (16/9), a juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida da Silva e uma comitiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em missão oficial de intercâmbio institucional e acadêmico. O magistrado esteve acompanhado dos desembargadores Ricardo Duailibe e Raimundo Neris. 

A visita faz parte da programação de atividades de cooperação internacional, desenvolvidas entre o PPGDIR/UFMA e instituições do sistema de Justiça brasileiro, com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos jurídicos e acadêmicos com a República de Angola, sobretudo no tocante à governança constitucional e à proteção de direitos fundamentais.

O desembargador Lourival Serejo disse que esta visita aponta para a assinatura de um convênio com o Tribunal Constitucional da Angola. “A troca de experiência entre os dois poderes judiciários é muito positiva para o nosso Tribunal. Vai nos dar uma abertura de direito comparado muito boa e temos só a ganhar com isso”, comentou.

A juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida da Silva, falou que esse encontro foi bastante útil pela oportunidade de discutir assuntos comuns, as mesmas preocupações e perspectivas de melhorar os sistemas judiciários. “Falamos de várias áreas em comuns, principalmente a área social, de família, que é de fato um “calcanhar de Aquiles” dos nossos países, e prometemos estarmos cada vez mais juntos na pesquisa, na investigação, para encontrarmos melhores soluções para as nossas jurisdições”, destacou.

A professora e doutora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Edith Maria Barbosa Ramos, frisou que o programa de pós-graduação em Direito da UFMA está mantendo um diálogo internacional com países da América Latina e da África lusófona e que o início desse contato está sendo por meio do Tribunal Constitucional de Angola. E esse convênio entre o TJMA e o Tribunal Constitucional de Angola serve para a realização de estudos e pesquisa de jurisdição constitucional.

O doutorando José Caldas ressaltou que essas relações e comunicações são absolutamente fundamentais para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das instituições.

Também participaram da comitiva da UFMA, o professor Dimas Salustiano e os doutorandos Bruno Ferreira e Fredson de Sousa Costa.

HOMENAGEM

Durante a visita, o desembargador Lourival Serejo entregou à juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida da Silva, os livros “Por carta de Mercê: biografias dos desembargadores do Maranhão: colônia e império (1813-1889), o livro “História do Tribunal de Justiça do Maranhão 1813/2024” e a Medalha Comemorativa dos 200 Anos do Tribunal de Justiça. 

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