Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Centenas de pessoas em Viana amanheceram em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Piçarreira para o mutirão PopRuaJud, nesta segunda-feira (15/9). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura e outros órgãos, uniu a entrega de 300 títulos de propriedade a moradores/as do bairro com 1.500 atendimentos de cidadania para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, garantindo direitos e dignidade à população.

Mais de 500 pessoas foram atendidas pelo mutirão, com atendimentos realizados em serviços de saúde, assistência jurídica, eleitorais, emissão de documentação, entre outros. Na mesma manhã, o TJMA e a Prefeitura de Viana entregaram  registros de propriedade a moradores do bairro Piçarreira, por meio do programa “Registro para Todos”, que efetiva a política de regularização fundiária no estado do Maranhão, em parceria firmada pelo Termo de Cooperação Técnica n. 1/2024.

O evento contou com a participação do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; do juiz coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, Douglas de Melo Martins; do juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Douglas Lima da Guia; do juiz titular da 1ª Vara de Viana, Humberto Alves; do prefeito municipal, Carlos Augusto Cideira; do registrador de Imóveis, Froz Junior; do defensor público, André Beltrão; da coordenadora do PopRuaJud, Tereza Fonseca, além de autoridades municipais e representantes da comunidade.

Natural de Viana, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou o orgulho de ver os vianenses serem alcançados pelos serviços do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Município, demonstrando a credibilidade e confiança nos órgãos públicos. Ele pontuou a ação como a integração de três ações nacionais coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça: PopRuaJud, Solo Seguro e “Registre-se!”, voltadas a garantia de direitos e acesso a políticas judiciárias, reforçando que ações desse tipo não devem ser eventos isolados, mas parte de um trabalho contínuo. 

Nós vamos estar unidos, todos, todas as secretarias, todos os servidores, para ampliar e melhorar o atendimento a essas pessoas, precisamos fazer isso permanentemente. E esse é meu compromisso com vocês, com os pais de vocês, com os avós e bisavós, porque quem é de Viana reconhece e ama a sua história”, concluiu.

A juíza Ticiany Palácio destacou o compromisso do município de Viana, demonstrado desde 2022 com a adesão ao Termo de Cooperação Técnica do TJMA e Governo do Maranhão sobre regularização fundiária, tendo entregado quase mil registros imobiliários desde então de um total de sete mil, contribuindo para garantia da saúde, educação e segurança de moradia digna para os vienenses. “O município de Viana é um exemplo para todos os municípios do Brasil, porque carrega esse programa sozinho com os recursos que recebe da União, ajustando seu orçamento”, avaliou.

O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do PopRuaJud, destacou as parcerias e a prioridade do TJMA aos temas que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade no estado do Maranhão, promovendo a aproximação do Judiciário com a população, especialmente dos mais pobres, com ações de regularização fundiária e voltadas à garantia da documentação civil e saúde. “Para que as coisas funcionem é muito importante o trabalho em todas as instituições, nós do Judiciário, sozinhos, não conseguimos fazer nada, precisamos das outras instituições e precisamos da liderança local”, destacou.

O prefeito de Viana, Carlos Augusto Cideira, anunciou que, além dos 300 títulos entregues do bairro Piçarreira, serão entregues outros mil títulos dos bairros Campo Novo, Mutirão e Bacia. “Tem muitas obras acontecendo no município, mas eu caracterizo essa obra como sendo uma das mais importantes da nossa administração. Porque é trazer dignidade, é trazer política pública para mais perto das pessoas que mais precisam”, observou.

CIDADANIA

O mutirão de serviços do Ônibus PopRuaJud disponibilizou serviços de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (consulta médica, testes rápidos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia); Registro civil - emissão da 2 via de Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento; Assistência Jurídica; Emissão RG, CPF, Cartão do Sus, Carteira de Trabalho; Oferta de kits de higiene bucal e corporal; Serviços eleitorais, entre outros.

A dona de casa Maria das Dores dos Santos, moradora do bairro Piçarreira, foi beneficiada duplamente: recebeu o título imobiliário de sua casa e emitiu a segunda via da certidão de nascimento, agendando a emissão do novo RG. “É Importante demais. Achei maravilhoso. Está com uns 20 anos já que eu moro aqui e nunca tive o documento, agora terei segurança total, a casa já é minha”, destacou.

“É muito bom porque a gente não tinha esse documento, nós já lutávamos, outras pessoas chegavam e cadastraram mas não chegava, então confiamos e lutamos, corremos atrás de documentos e conseguimos”, declarou a moradora do bairro Piçarreira Laudeci Gaspar Andrade, uma das beneficiadas com o título de propriedade. 

O vianense Elias Serejo teve todos os documentos queimados por engano durante uma faxina, três anos atrás, período em que enfrentou dificuldades com a falta dos documentos. Ao conseguir emitir uma nova certidão de nascimento e agendar a emissão do RG, Elias saiu satisfeito. “Até para a gente ser atendido no hospital e ter um benefício é importante, e para nós, sem condição financeira é difícil, e surgiu a oportunidade e eu só tenho a agradecer esse trabalho de se disponibilizar a vir nos fazer cidadão também”, declarou.

“Graças a Deus, agradeço a todos que fizeram com que esse documento chegasse nas minhas mãos, ele vale tudo, tudo o que quiser fazer”, disse Aquima Soeiro, moradora beneficiada com o título imobiliário. 

A pescadora Paula de Cássia aproveitou o mutirão para renovar as certidões de suas filhas de quatro e cinco anos. “A demanda está muito grande lá no Shopping Cidadão, e aqui as pessoas podem vir e tirar mais rápido. Porque a demanda está muito grande e demora muito tempo. E aqui facilita e é uma ajuda muito grande para toda a população”, avaliou.

A ação teve a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Tribunal Regional Eleitoral, Viva/Procon, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), TRT-16ª Região; Conselho da Comunidade e movimentos sociais de pessoas em situação de rua.

Acesse o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023