Poder Judiciário/Mídias/Notícias

TJMA e parceiros realizam mutirão PopRuaJud em Viana na segunda, 15/9

Ação prestará serviços de cidadania, jurídicos e assistenciais a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Publicado em 11 de Set de 2025, 12h00. Atualizado em 11 de Set de 2025, 11h46
Por Asscom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Prefeitura de Viana e diversos órgãos e entidades parceiros realizam na segunda-feira (15/9), mais uma edição do mutirão PopRuaJud, desta vez na cidade de Viana, voltado à garantia de direitos e políticas públicas a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação acontece das 7h às 13h, na Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Piçarreira, anexo à Escola Paulo Fernandes (antigo Caic).

Por meio do Ônibus PopRuaJud, o mutirão vai oferecer serviços de saúde prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (consulta médica, testes rápidos, aferição de pressão arterial, teste de glicemia); Registro civil - emissão da 2 via de Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento; Assistência Jurídica; Emissão RG, CPF, Cartão do Sus, Carteira de Trabalho; Oferta de kits de higiene bucal e corporal; Serviços eleitorais, entre outros.

A iniciativa ocorrerá em rede colaborativa institucional por meio da parceria entre TJMA, Corregedoria do Foro Extrajudicial, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), Prefeitura do Município de Viana e Secretarias; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa; Viva PROCON-MA; TRE-MA; TRT-16ª Região; Conselho da Comunidade. 

A ação busca ampliar o acesso à Justiça, promover inclusão sociojurídica e resgatar a dignidade da população em situação de vulnerabilidade social. O projeto PopRuaJud é uma estratégia para o fortalecimento da política nacional judicial de atenção à população em situação de rua, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 425/2021.

SERVIÇOS

Dentre os serviços oferecidos, destacam-se: segunda via de Certidão de Nascimento e de Casamento, emissão de RG, Carteira de Trabalho Digital, serviços eleitorais, atendimento jurídico, registros públicos, atendimento de saúde,  kits de higiene bucal/corporal  e serviços de assistência social.

Ação: Mutirão PopRuaJud, promovido pelo Judiciário e órgãos parceiros;

Quando: 15/9 – das 7h às 13h;

Onde: Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Piçarreira, anexo à Escola Paulo Fernandes (antigo Caic)

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024

GALERIA DE FOTOS