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TJMA realiza encontros nacionais de execução e alternativas penais de 9 a 12 de setembro

O II Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XII Encontro Nacional de Execução Penal ocorrerão na Universidade Ceuma, em São Luís

Publicado em 5 de Set de 2025, 11h02. Atualizado em 9 de Set de 2025, 11h28
Por Ascom/TJMA
Card institucional do "Encontro Nacional de Execução Penal 2025", com design predominantemente em tons de azul, bege e verde. No centro, há um logotipo com a figura estilizada de uma pessoa de braços erguidos segurando uma balança da justiça, posicionada diante do mapa do Brasil e cercada por grades estilizadas ¿ simbolizando o sistema penitenciário. Acima do logotipo, está escrito em semicírculo: "Encontro Nacional de Execução Penal ¿ 2025". Abaixo, em destaque: "II ENAP ¿ XII ENEP" "De 9 a 12 de setembro de 2025 - São Luís/MA" Logo abaixo, aparecem os significados das siglas: 2º ENAP - Encontro Nacional de Alternativas Penais 12º ENEP - Encontro Nacional de Execução Penal IBEP - Instituto Brasileiro de Execuções Penais Na faixa inferior azul, estão dispostos os logotipos dos realizadores e apoiadores do evento: TJMA (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão) UMF (Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário) ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Maranhão) Ministério Público do Maranhão Defensoria Pública do Estado do Maranhão Governo do Maranhão SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária) IBEP (Instituto Brasileiro de Execuções Penais) Ao fundo, em transparência, há figuras de pessoas com braços erguidos segurando balanças da justiça sobre um mapa do Brasil, em espelhamento, sugerindo equidade e abrangência nacional. A composição transmite seriedade institucional e compromisso com o tema da execução penal e alternativas penais no Brasil.
Os eventos terão como tema "Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal"
foto/divulgação: Tiago Erre

O Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras realizam, nesta terça-feira (9/9) até sexta-feira, dia 12, o II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II Enap) e o XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep), na Universidade Ceuma, bairro Renascença 2, em São Luís. 

Os eventos terão como tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal” e serão abordadas práticas legais voltadas para a responsabilização e a reintegração de pessoas à sociedade, porém sem o encarceramento, por meio de políticas públicas eficazes. Também terão o objetivo de promover o debate nacional sobre instrumentos de proteção aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Organizado pelo TJMA, pelo Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep) e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap/MA), o encontro reunirá magistrados/as, integrantes do Ministério Público, defensores/as públicos/as, advogados/as, estudantes e operadores/as do Direito de todo o país, em uma programação composta por painéis, grupos de trabalho e apresentação das boas práticas.

CONASUP

Está programada a Reunião do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) – Conasup, na manhã desta terça-feira 9, das 9h às 12h, com pronunciamento do presidente do Colégio, desembargador Geder Rocha Gomes (GMF/TJBA) e do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi.

Haverá reunião de trabalho com eleições do Conasup e apresentação referente à Central de Regulação de Vagas do Estado do Maranhão, dentre outros itens. À tarde, será realizada uma visita ao Sistema Penitenciário do Estado.

Veja aqui a programação da reunião do Conasup

Veja aqui a programação completa

AGENDA

Data: 9 a 12 de setembro de 2025

Local: Universidade Ceuma, Renascença 2, São Luís/MA

Horário: 9h às 12h e 14h às 17h

Carga horária: 20 horas

Informações: asscom@tjma.jus.br | (98) 2055-2026

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024

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Card institucional do "Encontro Nacional de Execução Penal 2025", com design predominantemente em tons de azul, bege e verde. No centro, há um logotipo com a figura estilizada de uma pessoa de braços erguidos segurando uma balança da justiça, posicionada diante do mapa do Brasil e cercada por grades estilizadas ¿ simbolizando o sistema penitenciário. Acima do logotipo, está escrito em semicírculo: "Encontro Nacional de Execução Penal ¿ 2025". Abaixo, em destaque: "II ENAP ¿ XII ENEP" "De 9 a 12 de setembro de 2025 - São Luís/MA" Logo abaixo, aparecem os significados das siglas: 2º ENAP - Encontro Nacional de Alternativas Penais 12º ENEP - Encontro Nacional de Execução Penal IBEP - Instituto Brasileiro de Execuções Penais Na faixa inferior azul, estão dispostos os logotipos dos realizadores e apoiadores do evento: TJMA (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão) UMF (Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário) ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Maranhão) Ministério Público do Maranhão Defensoria Pública do Estado do Maranhão Governo do Maranhão SEAP (Secretaria de Administração Penitenciária) IBEP (Instituto Brasileiro de Execuções Penais) Ao fundo, em transparência, há figuras de pessoas com braços erguidos segurando balanças da justiça sobre um mapa do Brasil, em espelhamento, sugerindo equidade e abrangência nacional. A composição transmite seriedade institucional e compromisso com o tema da execução penal e alternativas penais no Brasil.

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